Brasília - Tam SA e Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA poderão enfrentar concorrência mais acirrada nos aeroportos mais movimentados do país com as mudanças nas regras de redistribuição de direitos de pouso e decolagem, os slots, propostas pela Agência Nacional de Aviação Civil.

A Anac quer mudar as regras a partir do segundo semestre de 2012 para fomentar a concorrência entre as empresas e a queda nos preços das passagens, disse Marcelo Guaranys, presidente da Anac.

A mudança permitirá que metade dos direitos redistribuídos, e não apenas 20 por cento, sejam repassados a companhias que não atuam no terminal onde estão os slots. Isso valeria para todos os aeroportos do País, não apenas Congonhas, em São Paulo, como atualmente.

“A ideia é incentivar que outras empresas entrem nos aeroportos saturados e ao mesmo tempo fazer com que as empresas donas dos slots sejam mais regulares”, disse Guaranys em entrevista ontem em Brasília.

Juntas, Tam e Gol detinham 77 por cento do mercado doméstico até outubro, segundo os dados mais recentes da Anac. A Azul Linhas Aéreas Brasileiras, com 9 por cento do mercado, e a Trip Linhas Aéreas, com 4 por cento, são a terceira e a quarta maiores empresas do País mesmo com poucas operações em aeroportos movimentados, quase totalmente dominados pelas líderes, disse Guaranys.

A Tam caía 1,2 por cento, para R$ 36,07, às 15:32, e a Gol recuava 4,1 por cento, para R$ 12,20, no mesmo horário.

O mercado ganha eficiência com o aumento de concorrência, ainda que isso tenha de ocorrer de forma moderada, disse Leonardo Nitta, analista de infraestrutura do Banco do Brasil SA. Segundo ele, guerras de preços podem prejudicar as companhias do setor.

“A redistribuição é positiva porque abre espaço para outras operarem”, disse Nitta em entrevista por telefone hoje de São Paulo. O analista diz ficar reticente quanto à entrada de novas empresas no mercado brasileiro, “por causa da margem de ganhos”.

A redistribuição também tem que ser realizada a partir da análise da capacidade de investimento das empresas menores, que podem não ter estrutura para atender o aumento da demanda que vem com a concessão de novos slots, disse ele.

Infraestrutura e preços

A expansão da infraestrutura aeroportuária poderá influenciar a queda das passagens a partir de 2013, especialmente em aeroportos congestionados, onde será elevada a oferta, disse Guaranys. As reduções de preço podem ser maiores nos voos para as regiões Norte e Nordeste, disse ele, que também vê espaço para a entrada de novas empresas no mercado doméstico, ainda que não haja nenhum pedido pendente de registro de companhia aérea na Anac.

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“Aqui sempre existe possibilidade de alguém entrar e jogar o preço para baixo. Eu acho que ainda há espaço para redução”, disse ele.

De janeiro a agosto desse ano, as tarifas aéreas domésticas caíram 18 por cento se comparadas ao mesmo período de 2010, disse a Anac em seu website.

A partir de fevereiro a Anac vai monitorar a pontualidade e regularidade das empresas aéreas em cerca de 150 aeroportos do País. De agosto em diante, as empresas terão um prazo, ainda a ser definido, para se adequarem, ao fim do qual a agência poderá retirar slots daquelas que não cumprirem os padrões mínimos de operação.

Os aeroportos mais afetados serão os de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, Santos Dumont no Rio de Janeiro e o de Brasília, disse Guaranys. A regra também será aplicada em terminais com problemas pontuais em alguns horários do dia, como o de Confins, em Belo Horizonte.

Entre 2006 e 2010, 230 slots foram redistribuídos, todos em Congonhas. Dos 202 que trocaram de mãos em 2010, de cada cinco, apenas um foi para empresas que não operavam no aeroporto.

“Por isso a Azul e a Webjet ganharam pouco na última redistribuição de slots”, disse ele mencionando a Webjet SA, comprada pela Gol em julho.