Brasília - Qualquer operação societária envolvendo a cimenteira portuguesa Cimpor que reduza a concentração no mercado brasileiro no setor seria melhor do ponto de vista concorrencial em uma análise pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), indicou o presidente do órgão antitruste, Olavo Chinaglia.

O Grupo Camargo Corrêa anunciou no final da semana passada o lançamento de uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) por todo o capital da Cimpor, da qual já é sócia com quase 33 por cento. Outra acionista relevante é a também brasileira Votorantim, com 21,2 por cento de participação no grupo português.

Existe expectativa de que a Votorantim abra mão de sua fatia na Cimpor para a Camargo Corrêa em troca de alguns ativos da cimenteira portuguesa no exterior. Com isso, a Camargo Corrêa assumiria integralmente a operação da Cimpor no Brasil.

"A princípio, posso dizer que seria melhor do que a Votorantim se concentrando ainda mais aqui. Mas não posso dizer que essa é a solução suficiente", disse Chinaglia em entrevista à Reuters no final da tarde de quarta-feira, ao ser questionado sobre o assunto.

Atualmente, a Votorantim é líder absoluta no mercado local de cimento, com perto de 40 por cento das vendas totais no país. A Camargo Corrêa, por meio da subsidiária InterCement, possui cerca de 10 por cento. Os dados são do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (Snic).

Os percentuais não consideram a presença indireta dos dois grupos na Cimpor, que produziu em suas fábricas no Brasil em 2010 cerca de 5,5 milhões de toneladas, ou 10 por cento da produção nacional.

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Se assumisse 100 por cento da Cimpor, a Camargo dobraria seu market share no Brasil para ao redor de 20 por cento e reduziria, assim, a distância para a Votorantim.

"Em um cenário hipotético, se o resultado disso for um grau de concentração menor, sem que isso signifique que a operação vai ser aprovada ou não, é um cenário melhor do que qualquer outra hipótese de concentração maior", observou Chinaglia.

O Cade já vinha analisando a aquisição, em 2010, das participações minoritárias na Cimpor por Votorantim e Camargo Corrêa. Os dois grupos entraram no capital do grupo português depois da tentativa frustrada da CSN de adquirir a cimenteira.

"O impacto dessa nova estratégia da Camargo Corrêa na análise do ato de concentração original será o de modificar a estrutura de decisão da Cimpor em Portugal. E isso evidentemente pode ter impacto na atuação da empresa aqui no Brasil", disse Chinaglia.

GOL e Webjet

Para Chinaglia, o anúncio da companhia aérea GOL de reduzir voos diários não afeta a análise que o Cade está fazendo da operação de compra da WebJet, no ano passado.

A GOL informou recentemente que reduzirá de 80 a 100 voos diários entre março e abril, sendo a maioria em frequências da GOL e algumas da WebJet.

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"A redução do número de voos das duas não significa a entrada de um novo competidor para ocupar esses espaços", disse Chinaglia.

O presidente do Cade preferiu não fazer previsões sobre quando a aquisição da WebJet pela GOL será tratada pelo plenário do Conselho, mas disse que não deve ser em abril.

"Não recebi recentemente nenhuma informação de que o caso estivesse se encaminhando para a conclusão."

Evento

O Cade será o anfitrião pela primeira vez, de 17 a 20 de abril, da reunião anual da International Competition Network (ICN), no Rio de Janeiro.

Segundo Chinaglia, o ICN reúne 110 agências antitruste de 80 países e funciona como um fórum para que os órgãos troquem informações e experiências.

Um dos objetivos da troca de informações, segundo ele, é a harmonização das decisões sobre questões concorrenciais.

"As decisões precisam ser tomadas com base em fundamentos consistentes mundialmente, inclusive porque muitas das transações hoje produzem efeitos em diversos países", afirmou.