Foram meses da novela de distribuição dos slots (horários de pouso e decolagem) da Avianca no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, mas a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) finalmente anunciou que os 41 slots ficarão com Azul, Map e Passaredo.

A disputa, que começou com a recuperação judicial da Avianca em dezembro no ano passado, envolveu um leilão dos ativos para a Gol e a Latam, não aceito pela Anac, brigas entre credores e entre as próprias companhias aéreas.

O imbróglio em torno do aeroporto tem motivo: é um dos mais importantes do Brasil para o mercado doméstico e crucial para uma operação na ponte-aérea Rio-São Paulo, considerada a joia da aviação brasileira.

Pela redistribuição da Anac, a Azul fica com outros 15 slots, a MAP com 12 e a Passaredo com 14. A única que pediu slots e não ganhou foi a também nanica Two Flex, em razão, segundo a Anac, "das aeronaves operadas pela empresa".

Mesmo depois da última decisão da Anac, a história ainda terá outros capítulos. MAP e Passaredo, duas companhias aéreas nacionais pequenas, têm até 9 de agosto para comprovar que possuem "os requisitos operacionais" exigidos para operar em Congonhas. A dúvida que fica é se elas de fato vão conseguir ingressar com sucesso no aeroporto.

A própria Azul, que detinha 25% do mercado doméstico em junho e é a terceira maior companhia aérea brasileira, não operava na ponte Rio-São Paulo por considerar que os 26 pares de slots que tinha em Congonhas, antes da saída da Avianca, não eram suficientes para essa rota.

A companhia aérea, que tinha a expectativa de conseguir mais slots para justamente começar uma operação rentável na ponte-aérea, divulgou nota afirmando que "a abertura do aeroporto da capital paulista a uma série de novos entrantes aumenta o número de empresas presentes em Congonhas mas não acirra a competição".

"Operar slots em Congonhas com aeronaves menores e, consequentemente, com poucos assentos, representa um uso ineficiente desses valiosos recursos públicos, impedindo a entrada efetiva de qualquer novo concorrente na ponte aérea Congonhas-Rio e Congonhas-Brasília", disse a Azul em comunicado.

Poucos aviões, muitos sonhos

Em entrevista a EXAME, a MAP Linhas Aéreas, que cresceu 6,5% no mercado doméstico em junho com a saída da Avianca (mas continuou tendo 0,1% do mercado), disse que já tinha "contratos de leasing de mais aeronaves prontos para aumentar nossa frota e começar a servir mais destinos na nossa região, como Acre e Maranhão", segundo o presidente, Héctor Hamada. 

A empresa opera atualmente no Amazonas, onde fica sua sede, e no Pará. "Mas ir para o Sul é uma grande oportunidade de dar um salto”, afirma Hamada. A MAP transportou 38.088 passageiros no primeiro semestre do ano, tendo 0,1% do mercado doméstico e 14 destinos.

Já a Passaredo, que tem sede em Ribeirão Preto, transportou 115.464 passageiros entre janeiro e junho, com 0,3% de participação no mercado, segundo dados da Anac.

A empresa também tem 14 destinos, e a maior parte de suas operações está no aeroporto Dr. Leite Lopes, em Ribeirão Preto, e no aeroporto Internacional de Guarulhos. A companhia tem parceria com Gol e Latam (o chamado code share) para que as duas companhias aéreas vendam passagens para destinos operados pela Passaredo.

A Passaredo saiu de uma recuperação judicial em 2017, e afirma que também vai buscar novas e maiores aeronaves.

Pouca concorrência

As rotas em Congonhas estão atualmente concentradas nas mãos de Gol e Latam, com 236 pares de slots no aeroporto, ou 44% do total, e 234 pares, ou 43,6%, respectivamente. Como não são novas entrantes (empresas com até 54 slots), as empresas estão fora da rodada de distribuição dos horários da Avianca.

Com a concentração do mercado sem a Avianca, até então quarta maior do Brasil, o mercado doméstico teve a menor oferta de assentos em junho desde 2010 e os preços chegaram a mais que dobrar em algumas rotas.

A Anac mudou suas regras justamente para melhorar esse cenário pós-Avianca. A norma anterior previa que, caso vagassem slots, 50% deveriam ser distribuídos proporcionalmente às companhias que já operam no aeroporto e o restante, repassados a novos entrantes – empresas que tivessem menos de cinco slots. Agora, distribuiu 100% dos slots e elevou a barra de entrantes de cinco para 54 slots.

Apesar das declarações na imprensa, ainda não está claro como (e se) MAP e Passaredo vão usar seus slots. Passageiros de rotas como a ponte-aérea Rio-São Paulo, por exemplo, exigem muitas opções de horários, o que pode impossibilitar a presença de empresas menores.

Mas ambas afirmam ter interesse não necessariamente na ponte-aérea, mas em outros destinos anteriormente operados pela Avianca. Para a Passaredo, por exemplo, interessam rotas regionais -- muitas, inclusive, operadas pela Azul, que, sem acesso a Congonhas, se especializou nas rotas alternativas às grandes companhias desde a fundação, em 2008.

"Se essas empresas recebem slots em horários de ponte-aérea que a Avianca tinha, são horários ultra-nobres", diz o professor Respicio Espírito Santo, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e especialista no mercado de aviação. "Mas como são empresas de capital fechado, ainda não conseguimos saber com detalhes o modelo de negócio que elas estão planejando para operar."

Elas vão conseguir?

Procurada por EXAME sobre os critérios necessários para que as empresas recebam de fato os slots após 9 de agosto, a Anac respondeu que "os requisitos são apenas operacionais e são exigidos pelo operador do aeroporto e comando do espaço aéreo."

Assim, as empresas ganham o horário de pouso e decolagem, e, a partir daí, podem usá-lo para quaisquer eventuais rotas que decidirem operar. O que Anac e operadores de Congonhas vão analisar até 9 de agosto é somente o plano operacional das empresas, se elas terão aeronaves suficientes para usar os slots ou se têm estrutura para não atrasar voos e prejudicar o funcionamento do aeroporto. Em Congonhas, há pousos e decolagens a cada 5 minutos e, por isso, uma operação bem azeitada é essencial.

Caso alguma empresa seja barrada e não consiga apresentar condições necessárias, os slots serão novamente redistribuídos às entrantes, ou seja, empresas com até 54 slots -- na prática, poderiam ficar todos com a Azul.

A Anac ainda exige que seja cumprida a "regularidade de uso" dos horários, que devem ter taxa de uso de 90%, ou seja, com poucos cancelamentos de voos, regra que já vale para todas que operam em Congonhas. Do contrário, a empresa pode ser punida em multa que pode chegar a 9 milhões de reais por voo e, no caso das entrantes, perder os slots depois desse prazo de teste, que vai até março.

"Em relação ao mercado, ele se auto-regula. Entretanto, quanto maior a oferta maior a concorrência e, consequentemente, a diversificação e possibilidade de serviços ofertados aos consumidores, que, nesse caso, são os passageiros", disse a Anac por meio de sua assessoria de imprensa.

Os slots não são de posse de nenhuma companhia aérea, sendo apenas uma concessão feita pela Anac. Essa questão inclusive impediu que os credores da Avianca concluíssem um leilão dos slots da companhia, que chegaram a ser comprados por Gol e Latam.

Espirito Santo, contudo, ressalta como a Anac olha para fatores técnicos, como condições das aeronaves, e não necessariamente se o modelo de negócio da empresa será rentável e a permitirá operar em rotas que equilibrem o mercado. "Isso é uma questão da empresa com seus investidores, não é problema da Anac. Mas é problema da sociedade e dos passageiros, a quem interessa que as empresas não apenas ganhem slots, mas consigam operar em rotas importantes e aumentar a competitividade."