Queiroz Galvão vai ao STF por desbloqueio de bens
Queiroz Galvão ajuizou um mandado de segurança no STF pedindo o desbloqueio dos seus bens
Da Redação
Publicado em 11 de outubro de 2016 às 09h09.
Brasília - A Queiroz Galvão ajuizou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal solicitando que seus bens sejam desbloqueados.
Em 21 de setembro, o Tribunal de Contas da União ( TCU ) determinou o bloqueio de R$ 960 milhões da empreiteira e da Iesa - as duas são suspeitas de terem se beneficiado de superfaturamento em obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Para a construtora, a decisão do TCU não apresentou "quaisquer indícios ou riscos de dilapidação do patrimônio por parte da impetrante ou qualquer outra ação tendente a inviabilizar eventual ressarcimento ao erário ou a gerar lesão irreparável".
"O suposto sobrepreço está em apuração pelo TCU há cerca de seis anos, sem contraditório e ampla defesa até o momento. Oportuno lembrar que a própria Operação Lava Jato se iniciou há mais de dois anos. Então, realmente, não há urgência", afirma a construtora.
"O que se espera é que o contexto em que os fatos sob apuração no TCU se inserem não sirva de pretexto para a prática de atos estatais que extrapolem os limites da Constituição da República e da legislação infraconstitucional, nem tampouco excepcione a garantia do devido processo legal", diz a defesa.
Outras
No mês passado, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, concedeu liminar (provisória) à OAS e suspendeu decisão do TCU que determinou a indisponibilidade dos bens da empreiteira no valor de até R$ 2,1 bilhões referentes a contrato relativo à Abreu e Lima.
Marco Aurélio já havia tomado decisão semelhante em relação à Odebrecht, que também estava com valores bloqueados. As duas empreiteiras também são investigadas.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Brasília - A Queiroz Galvão ajuizou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal solicitando que seus bens sejam desbloqueados.
Em 21 de setembro, o Tribunal de Contas da União ( TCU ) determinou o bloqueio de R$ 960 milhões da empreiteira e da Iesa - as duas são suspeitas de terem se beneficiado de superfaturamento em obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Para a construtora, a decisão do TCU não apresentou "quaisquer indícios ou riscos de dilapidação do patrimônio por parte da impetrante ou qualquer outra ação tendente a inviabilizar eventual ressarcimento ao erário ou a gerar lesão irreparável".
"O suposto sobrepreço está em apuração pelo TCU há cerca de seis anos, sem contraditório e ampla defesa até o momento. Oportuno lembrar que a própria Operação Lava Jato se iniciou há mais de dois anos. Então, realmente, não há urgência", afirma a construtora.
"O que se espera é que o contexto em que os fatos sob apuração no TCU se inserem não sirva de pretexto para a prática de atos estatais que extrapolem os limites da Constituição da República e da legislação infraconstitucional, nem tampouco excepcione a garantia do devido processo legal", diz a defesa.
Outras
No mês passado, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, concedeu liminar (provisória) à OAS e suspendeu decisão do TCU que determinou a indisponibilidade dos bens da empreiteira no valor de até R$ 2,1 bilhões referentes a contrato relativo à Abreu e Lima.
Marco Aurélio já havia tomado decisão semelhante em relação à Odebrecht, que também estava com valores bloqueados. As duas empreiteiras também são investigadas.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Mais lidas
Mais de Negócios
Como a mulher mais rica do mundo gasta sua fortuna de R$ 522 bilhõesEle saiu do zero, superou o burnout e hoje faz R$ 500 milhões com tecnologia"Bar da boiadeira" faz investimento coletivo para abrir novas unidades e faturar R$ 90 milhõesHaier e Hisense lideram boom de exportações chinesas de eletrodomésticos em 2024