São Paulo - O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a venda de participação da empresa no bloco exploratório BM-S-8, onde está a promissora área do pré-sal de Carcará, mas a companhia terá de esperar o cumprimento de uma série de condicionantes para receber a totalidade dos 2,5 bilhões de dólares acordados, algo que só deverá ocorrer em 2018.

A venda para a petroleira norueguesa Statoil da fatia de 66 por cento no bloco na Bacia de Santos, em um negócio raro no setor que deve ajudar a Petrobras a lidar com o cenário de preços baixos da commodity, marca a primeira grande área do pré-sal incluída no plano de desinvestimentos da estatal.

Mas a conclusão do acordo, e o recebimento dos 2,5 bilhões de dólares, depende de condicionantes como realização de um acordo de unitização, já que a descoberta de Carcará extrapola os limites do contrato, conforme citaram as empresas no acordo.

Antes disso, no entanto, deverá ocorrer uma mudança na lei para que outras empresas que não a Petrobras possam ser operadoras de áreas no pré-sal sob o regime de partilha --algo que está encaminhado no Congresso Nacional. Será preciso ainda aguardar um leilão das áreas a serem unitizadas, licitação que a Statoil considera participar.

"Nós temos aí uma intenção bastante firme do Ministério de Minas e Energia de que a gente faça o processo de licitação..., que é um marco que fez parte dessa negociação, até meados do ano que vem...", disse a jornalistas a diretora de Exploração & Produção da Petrobras, Solange Guedes, acrescentando que o "segundo marco", que é o acordo de individualização da produção, está previsto para 2018.

Ao anunciar o acordo nesta sexta-feira, Petrobras informou que a primeira parcela do valor negociado, correspondente a 50 por cento do preço total (1,25 bilhão de dólares), será paga no fechamento da operação --mas não estabeleceu uma data.

Já o valor restante será pago através de parcelas contingentes relacionadas a eventos subsequentes como a unitização, até 2018, conforme explicou Solange.

SEM DOGMAS

Com a venda de uma área como Carcará, onde testes comprovaram alta produtividade dos poços, numa das maiores descobertas de petróleo no mundo nos últimos anos, a Petrobras coloca em prática o que seu presidente-executivo Pedro Parente tem chamado de plano de desinvestimento sem dogmas.

O programa de venda de ativos busca ajudar a companhia a enfrentar um enorme endividamento líquido, de cerca de 370 bilhões de reais.

A transação, definida nesta sexta-feira como "espetacular" pelo diretor financeiro da Petrobras, Ivan Monteiro, pretende ainda eximir a empresa de elevados investimentos que o bloco demandaria até a entrada em produção, prevista para depois de 2020.

O negócio também evidencia a estratégia da companhia de rever seu portfólio de ativos com prioridade para a manutenção daqueles que podem agregar reservas ou geração de caixa para a companhia no curto prazo.

Contudo, o plano de desinvestimentos enfrenta oposição de uma boa parte do funcionalismo da companhia e de sindicatos.

Nesta sexta-feira, após conferência de imprensa no prédio da Petrobras em São Paulo, um funcionário da BR Distribuidora chegou a descer até o auditório em que executivos da estatal falaram com jornalistas para criticar os últimos movimentos da empresa de combustíveis, que será alvo também de um Plano de Demissão Voluntária.

Evitando se identificar, o funcionário falou que o movimento na BR Distribuidora se trata de uma privatização.

A Petrobras já tentou diversos modelos para gerar recursos com a venda da empresa de distribuição de combustíveis, desde uma Oferta Pública de Ações (IPO, na sigla em inglês) até a venda de fatia minoritária.

Sem sucesso, agora a empresa aposta em uma estrutura para o desinvestimento da unidade que prevê que a estatal permaneça majoritária no capital total, mas com uma participação de 49 por cento no capital votante.

A direção da Petrobras diz que os movimentos não comprometem o futuro da companhia.

"Nosso diretor financeiro é extremamente zeloso e cauteloso nas decisões, para que a gente possa valorizar uma visão integrada da companhia, desalavancar... e ao mesmo tempo preservar uma visão de futuro, de sustentabilidade... no longo prazo", disse Solange, ao lado de Monteiro.

A meta de desinvestimento para este ano, que tem sido reafirmada por executivos, é obter pouco mais de 14 bilhões de dólares, com alienações em diversos segmentos.

DIREITO DE PREFERÊNCIA

A petroleira destacou que a transação com o BM-S-8 ainda está sujeita a outras condições, incluindo o direito de preferência por parte dos demais parceiros no bloco, que incluem a subsidiária da portuguesa Galp no Brasil (com 14 por cento de participação no bloco), Queiroz Galvão Exploração e Produção (10 por cento) e Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás (10 por cento), que tem como sócios os fundos First Reserve Corporation e Riverstone Holdings.

A Galp e a QGEP saudaram o anúncio do acordo.

Uma fonte disse que a Barra Energia vai avaliar o negócio, o que pode trazer alguma complicação para os interesse da Statoil. A Barra não se manifestou.

PRODUÇÃO EM 2020

A norueguesa Statoil pretende começar a produção na área de Carcará em meados da década de 2020, afirmou à Reuters o chefe da área de exploração da companhia, Tim Dodson.

"Isso é bom para nós... porque isso significa que há um limitado desembolso de capital até 2020", acrescentou.

Quando a transação for fechada, vai aumentar a taxa da dívida líquida da Statoil em cerca de 1,5 ponto percentual, acrescentou Dodson.

Segundo o diretor financeiro da Statoil, Hans Jakob Hegge, a aquisição não vai impactar a política de dividendos da companhia.

Texto atualizado às 18h33