São Paulo - A Petrobras está em conflito com sua sócia White Martins, com quem criou o consórcio Gemini, em 2004, para atuar no mercado de gás natural liquefeito (GNL).

Há um ano, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou a proibição, de forma preventiva (suspensão temporária), do tratamento vantajoso de preços no fornecimento de gás por parte da estatal ao consórcio.

No entanto, a White Martins entrou na Justiça para barrar a decisão do órgão antitruste. O Cade recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, que deve se pronunciar nesta quarta-feira, 4, sobre o caso.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a própria Petrobras está tentando rever o acordo de preços com a White Martins, mas ainda não obteve sucesso.

"A estatal não faz parte do processo em que a White Martins questiona a decisão do Cade. Foi uma decisão unilateral. A Petrobras tinha informado, ao ser questionada sobre o caso, que estava se esforçando em fazer valer a decisão (do Cade), mas estava enfrentando resistência de sua sócia", afirmou uma fonte com conhecimento no assunto.

Desde que foi criado, o consórcio (chamado Gás Local) - no qual a Petrobras tem 40% e a White Martins, 60% - já teria provocado perdas de cerca de R$ 400 milhões à estatal por causa do fornecimento de gás subsidiado.

Em crise, a petroleira, que está tentando se desfazer de vários ativos, não quer arcar com mais uma empresa problemática. No entanto, está amarrada a esse consórcio até 2024.

"Esse projeto, de longe, não faz o menor sentido ser mantido pela estatal", disse uma outra fonte a par do assunto. "Com a crise pela qual passa, não há mais um interlocutor na estatal que cuide diretamente do caso Gemini."

Atuação

O consórcio atua nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal. Quando foi criada, a Gás Local não poderia atuar em regiões não servidas por gasodutos.

Na prática, avançou em áreas que afetam concessionárias como a Comgás, de São Paulo, e Ceg, no Rio de Janeiro. O GNL é vendido para empresas e hospitais, por exemplo.

A Gás Local (projeto Gemini) tem 29 clientes, dos quais sete estão em áreas que poderiam ser abastecidas por gás canalizado, o que também tem gerado conflito com as concessionárias de gás canalizado.

Em fevereiro deste ano, a prefeitura de Mococa (interior de São Paulo) se manifestou na Justiça contra a decisão, imposta pela White Martins, que barra a decisão do Cade, alegando que o município poderia ser abastecido por gás canalizado e se sente prejudicado.

Outras cidades do interior de São Paulo, como Avaré, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Rio das Pedras e Analândia, além de Petrópolis, no Rio de Janeiro, poderiam ser abastecidas por gás canalizado, de acordo com outras fontes.

Um levantamento obtido pela reportagem mostra que cerca de 570 mil habitantes podem ser prejudicados por essa decisão, considerando as sete cidades que poderiam ter o abastecimento por gás canalizado.

Investimento

Ao firmar o consórcio, a White Martins fez um investimento da ordem de US$ 50 milhões, condicionado ao fornecimento de gás pela estatal, que, à época, se comprometeu a fornecer o insumo com preço diferenciado.

Fontes próximas ao grupo afirmam que houve revisão de preços nesse período.

Procurados pela reportagem, Cade, Petrobras e White Martins não comentam. A Comgás, que atua em São Paulo, informou, por meio de nota, que "acompanha o assunto e ressalta que acredita nas instituições brasileiras e em sua capacidade de analisar e coibir práticas anticoncorrenciais".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.