Petrobras avança na corrida para publicar o balanço
O principal é a fórmula de cálculo do rombo que a corrupção causou no patrimônio da estatal
Da Redação
Publicado em 25 de março de 2015 às 09h39.
Rio - A Petrobras corre contra o tempo para aprovar o resultado financeiro de 2014 na quinta-feira, 26, na reunião do conselho de administração.
O Broadcast, serviço de informação em tempo real da Agência Estado, apurou que o tema não está na pauta do encontro, mas a estatal já conseguiu avançar na maioria dos pontos que vinham barrando a divulgação dos dados.
O principal é a fórmula de cálculo do rombo que a corrupção causou no patrimônio da estatal.
De acordo com fontes, a Petrobras conseguiu que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Securities and Exchange Comission (SEC), órgãos reguladores do mercado financeiro do Brasil e dos Estados Unidos respectivamente, aceitassem o método de cálculo escolhido pela estatal.
Esse, sim, um tema pautado para os conselheiros discutirem amanhã. A previsão é que seja apresentado o valor das perdas causadas pelo superfaturamento de projetos.
A opção foi por recorrer aos valores "oficiais" denunciados na Operação Lava Jato para incluir no balanço, como antecipado pelo jornal O Estado de S. Paulo no último dia 20.
O número deve ser muito menor do que os R$ 61 bilhões sugeridos inicialmente por consultorias independentes contratadas pela estatal.
Outro avanço importante foi a conclusão do trabalho de uma comissão interna especial para retirar do balanço todos os dados que pudessem estar contaminados pela corrupção.
O documento foi entregue à auditora PricewaterhouseCoopers (PwC), que junto com a CVM e a SEC, deve reconhecer como factível a demonstração financeira elaborada pela equipe da petroleira antes que os números sejam apresentados.
Mesmo que a aprovação do resultado não esteja na pauta enviada ao conselho da Petrobras, ela poderá ser votada desde que haja consenso entre os conselheiros.
"O ideal é dar um tempo para que o conselho analise a matéria que estará na ordem do dia, em especial em temas complexos. Mas esse vício pode ser sanado se todos os conselheiros concordarem em aprovar a matéria", explica o advogado Raphael Martins, do Faoro & Fucci Advogados.
Penalidade
Se aprovar os números, a Petrobras cumprirá a Lei das Sociedades Anônimas, que prevê que a demonstração deve ser analisada pelos acionistas em assembleia ordinária realizada até o fim do quarto mês do ano.
Todas as informações, porém, devem estar disponíveis para consulta com um mês de antecedência, ou seja, até 31 de março, na próxima terça-feira. Caso contrário, a petroleira e seus administradores poderão ser punidos pela CVM.
Ao tentar publicar o balanço no prazo, a Petrobras se mostra preocupada com a própria imagem do que com as multas. Isso porque os credores estão dispostos a esperar até o fim de maio pelos número sem cobrar dívidas antecipadamente.
Se não divulgar a demonstração financeira de 2014 até a terça-feira, 31, a Petrobras estará seguindo os passos de outra empresa estatal, a Eletrobrás.
No caso da empresa do setor elétrico, a decisão da CVM foi pela absolvição dos seus executivos porque entendeu que o atraso ocorreu para que fossem publicados dados confiáveis.
Em um ofício divulgado em fevereiro deste ano, a Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da autarquia lembrou que no caso de atraso na apresentação de balanços, a companhia está sujeita a multa diária de R$ 500 e a instauração de um processo administrativo sancionador. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
- 1. Tempos difíceis
1 /9(Divulgação/EXAME)
São Paulo – De suspeitas de corrupção a multas bilionárias, a Petrobras tem sido protagonista de algumas das principais - más - notícias do Brasil nos últimos tempos. Alvo de uma das maiores investigações de corrupção corporativa do país, a petroleira hoje sofre uma crise de credibilidade que a faz perder valor de mercado a cada novo fato divulgado. E tem sido um exemplo de que realmente tudo pode dar errado ao mesmo tempo agora. Listamos oito fatos recentes sobre a Petrobras que comprovam que o ruim pode sempre piorar.Veja nas fotos.
2 /9(Arquivo/Agência Brasil)
Deflagrada em março de 2014, a Operação Lava Jato investiga um esquema de corrupção dentro da Petrobras em que um possível esquema de lavagem de dinheiro e contratos irregulares por meio de licitações beneficiaria partidos políticos. Desde então, pessoas, grandes transações e contratos fechados com irregularidade são alvo de investigação da Polícia Federal. A operação em curso ainda tem muito que apurar – e a lista de possíveis envolvidos no escândalo só aumenta. Inclui grandes empreiteiras, fornecedores e políticos.
3 /9(Germano Lüders/Exame)
Até agora, 23 empreiteiras foram indiciadas por envolvimento na operação. Em uma segunda etapa, mais recente, outras 82 empresas de setores diversos foram indiciadas. Além de executivos presos, algumas das companhias citadas passam por dificuldades de acesso a crédito, falta de pagamentos de aditivos de contratos com a Petrobras e contam com muitas obras paradas e prejuízo. Algumas dessas empresas já decretaram falência. Outras, como a Camargo Correa, fizeram demissão em massa. O estrago até o fim da operação pode ser ainda maior. A estimativa é que a Petrobras tenha hoje cerca de 6.000 fornecedoras no país.
4 /9(REUTERS/Paulo Whitaker)
O atraso na divulgação de resultados da companhia, previsto inicialmente para outubro do ano passado, acabou criando uma expectativa negativa no mercado sobre o que estaria por vir. Mas o estrago foi ainda maior que o previsto quando a empresa fez a efetiva publicação do balanço, no final de janeiro. No relatório, a estatal divulgou uma diferença de quase R$ 62 bilhões entre o valor real dos ativos e o contabilizado no balanço anterior, do segundo trimestre. A diferença não foi identificada como perdas com corrupção e a auditoria de todos os ativos não foi feita de maneira independente. A revelação do número assustou e gerou ainda mais incertezas nos investidores. Acabou criando uma situação insustentável para a Petrobras, que viu suas ações desabarem.
5 /9(Ueslei Marcelino/Reuters)
Dias depois da divulgação dos resultados, Graça Foster e outros cinco diretores da companhia renunciaram ao comando da Petrobras. Por dois dias, ficou no ar a dúvida sobre quem assumiria a responsabilidade de liderar a maior empresa do país em meio a um turbilhão de incertezas e denúncias. A expectativa era a de que o governo escolhesse alguém do mercado, que tivesse independência para decidir os rumos da empresa de agora em diante. Dilma Rousseff anunciou o nome de Aldemir Bendine para o cargo. Tido como um perito em crises e aliado do governo, Bendine deixou o comando do Banco do Brasil para assumir como presidente da Petrobras. A notícia azedou ainda mais o humor dos investidores.
6 /9(REUTERS/Gabriel Lordello)
Uma semana depois da troca de comando, um novo desastre atingiu a empresa – esse vindo dos mares e com consequências fatais. A explosão a bordo do navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus, no Espírito Santo, causou a morte de cinco pessoas e deixou outras dez feridas – duas delas em estado grave. A norueguesa BW Offshore era a proprietária da embarcação e trabalhava para a petroleira brasileira. Ainda não se sabe o que causou a explosão.A única certeza é a de que o acidente foi o terceiro maior desse tipo na história da empresa e que ela terá de arcar com uma multa,caso fique comprovado erro de operação.
7 /9(Scott Eells/Bloomberg)
Além dos problemas internos, a Petrobras e seus acionistas no Brasil podem enfrentar uma possível revolta dos investidores estrangeiros. A estatal tem ações na Bolsa de Nova York e, se as denúncias de corrupção forem comprovadas, uma multa bem pesada pode chegar. Nos Estados Unidos, uma ação simultânea da Securities and Exchange Comission (SEC), do Departamento de Justiça (DoJ) e dos tribunais americanos já fez com que técnicos fossem enviados ao Brasil para analisar o caso da Petrobras. A punição para a Petrobras, caso se comprove fraudes contra os acionistas, pode superar os valores de casos emblemáticos, como o da elétrica Enron, fechado em US$ 7,2 bilhões em 2006.
8 /9(Scott Eells/Bloomberg)
O momento ruim da Petrobras ainda conseguiu piorar com ajuda da alta do dólar. A valorização da cotação, a mais alta desde 2004, fez com que a dívida da companhia explodisse ao patamar da maior de toda a sua história. Calcula-se que 70% do endividamento da Petrobras estejam atrelados à moeda estrangeira, por isso um baque tão grande. Além do aumento do endividamento, fica mais caro para a Petrobras importar insumos, o que, por consequência, reduz seu caixa.
9 /9(Divulgação)
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