São Paulo - A Petrobras assinou nesta sexta-feira, 22, em Fortaleza, o termo de compromisso indígena da Refinaria Premium II, dentro do processo de licenciamento para as obras de construção da usina.

Com a assinatura, a Petrobras compromete-se a reembolsar a metade das despesas do governo do Ceará com a compra de terreno, pagamento de indenizações, construção de infraestrutura para a realocação das comunidades e criação da reserva indígena.

O reembolso por parte da estatal será limitado a R$ 15 milhões.

A Refinaria Premium II será construída em Caucaia (CE), a 50 quilômetros da capital cearense, no Complexo Industrial e Portuário de Pecém, e terá capacidade de processar 300 mil barris de petróleo por dia, abastecendo o mercado nacional de derivados com baixo teor de enxofre.

O termo de compromisso foi assinado pela Petrobras, governo do Estado, Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Federal (MPF), Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e comunidades indígenas e tornará viável a criação da reserva Taba dos Anacés.