Petrobras aprova nova política de preço para gás de uso doméstico

São Paulo - A Petrobras aprovou a nova política de preços para a venda às distribuidoras do Gás Liquefeito de Petróleo, comercializado em botijões de até 13 kg e de uso residencial (GLPP13).

A nova fórmula implicará em um aumento médio nas refinarias de 6,7% no produto este mês. Se repassado integralmente ao consumidor, será de 2,2% ou R$ 1,25 por botijão.

Segundo fato relevante da Petrobras, enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o novo modelo foi definido com base na Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que "reconhece como de interesse para a política energética nacional a comercialização, por produtor ou importador, de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado exclusivamente a uso doméstico em recipientes transportáveis de capacidade de até 13kg, a preços diferenciados e inferiores aos praticados para os demais usos ou acondicionados em recipientes de outras capacidades".

Assim, a nova política de preços não terá como referência a paridade internacional, mas sim será formado pela média mensal das cotações do butano e do propano no mercado europeu convertida em Reais pela média diária das cotações de venda do dólar, acrescida de uma margem de 5%. De acordo com a Petrobras, a política está em linha com os parâmetros do planejamento estratégico 2017/2021.

As correções dos valores terão vigência a partir do dia 5 de cada mês, com exceção de junho, no qual as alterações ocorrerão a partir do dia 8.

A aplicação da nova fórmula de preços para o GLP-P13 implicará um aumento médio nas refinarias de 6,7% no produto este mês. "O preço final ao consumidor pode ou não refletir o ajuste feito nas refinarias. Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e revendedores, uma vez que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados", destacou a Petrobras, em fato relevante.

A estatal petroleira enfatizou ainda que corresponde a 25% do valor final, sendo outros 20% tributos e o restante distribuição e revenda (55%). O ajuste foi aplicado sobre preços da Petrobras e sem tributos, ou seja, se for integralmente ao consumidor, o aumento de cada botijão pode ser de 2,2% ou R$ 1,25, se mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

A Petrobras lembrou que o último reajuste ocorreu no dia 21 de março de 2017 e que a política anunciada nesta quarta não se aplica ao GLP destinado a uso industrial/comercial.