Numa sessão tumultuada por disputas judiciais entre as empresas participantes, a empresa espanhola OHL conseguiu arrematar cinco das sete rodovias federais privatizadas em leilão realizado nesta terça-feira (09/10), na Bolsa de Valores de São Paulo.

A companhia conquistou a concessão dos dois principais trechos em negociação, o das rodovias Régis Bittencourt, que liga São Paulo a Curitiba (pedágio a 1,364 real) , e Fernão Dias (pedágio a 0,99 real), principal comunicação entre Belo Horizonte e a capital paulista. O grupo arrematou ainda outros três trechos: o da interligação Curitiba-Florianópolis, que compreende trechos das BRs 116, 376 e 101 (pedágio a 1,028 real), o da BR-101 entre o Espírito Santo e o Rio de Janeiro (pedágio a 2,258 reais) e o da BR-116 Sul, que vai de Curitiba à divisa de Santa Catarina com Rio Grande do Sul (pedágio a 2,54 reais).

Sete trechos de rodovias federais leiloados

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As duas estradas restantes ficaram nas mãos de concessionárias diferentes. O consórcio BRVias, encabeçado pelo grupo Áurea - empresa dona da companhia aérea Gol - levou a BR-153, que liga a divisa de São Paulo e Minas Gerais com a divisa de São Paulo e Paraná (pedágio a 2,45 reais). Já a Acciona, outra empresa de origem espanhola, ficou com a BR-163, no trecho entre Rio de Janeiro e Minas Gerais (pedágio a 2,54 reais). Juntas, as rodovias leiloadas somam 2,6 mil quilômetros e cortam as regiões Sul e Sudeste.

Reviravoltas judiciais

O leilão foi interrompido no meio da tarde, após o quarto lote ser anunciado, o que suspendeu temporariamente a concessão de três trechos e manteve em aberto o resultado de todo a sessão. A causa da interrupção foi uma liminar impetrada pela concorrente Acciona, com a alegação de que a companhia teria sido erroneamente desclassificada. A exclusão, por sua vez, aconteceu porque a empresa não teria entregue todos os documentos. A companhia afirma, no entanto, que atendeu a todos os itens do edital e, de acordo com a liminar, teria suas propostas consideradas caso os documentos fossem encontrados. Em menos de uma hora, porém, o leilão foi retomado, já com a participação da Acciona nos três lotes que restavam.

Uma vez que os documentos foram encontrados, a empresa também teve o direito de participar dos lotes anteriores à interrupção, mas os resultados relacionados aos quatro primeiro trechos foram mantidos, após a abertura dos envelopes da Acciona, porque a proposta da companhia não alcançava a da OHL, vencedora de todos eles.

Segundo as regras do leilão, ganhava a concessão de cada trecho a empresa que apresentasse proposta com a menor tarifa de pedágio a ser cobrada dos motoristas. Na Régis Bittencourt, por exemplo, a oferta da OHL prevê a cobrança de pedágio de 8,184 reais em seus 401 km de extensão, um deságio de 49,2% sobre a tarifa máxima definida pelo governo. Já na Fernão Dias, o grupo espanhol aceitou cobrar 7,975 reais de pedágio, contra um valor máximo de 23,07 reais.

Até a manhã desta terça-feira (09/10), existia a ameaça de que nem todos os trechos de rodovias pudessem ser leiloados. Uma liminar da Justiça Federal do Paraná suspendia a licitação dos três trechos que passavam pelo Estado, mas foi cassada durante a manhã anterior ao leilão, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre), a pedido da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

No total, 28 empresas apresentaram proposta e foram qualificadas para participar do leilão. Os interessados eram desde empresas tradicionais do setor como CCR, OHL e EcoRodovias até estreantes em concessões rodoviárias como a família Constantino e a estatal de energia paranaense Copel. Não houve disputa em viva-voz, ou seja, não importou a diferença entre o primeiro e o segundo colocado, venceu quem entregou o envelope com a menor tarifa.

OHL já atua em SP

No Brasil, a espanhola OHL já administra estradas nas regiões paulistas de Ribeirão Preto, São Carlos e Bauru, com os nomes de Autovias, Centrovias, Intervias e Vianorte. (saiba mais sobre a empresa que se destacou no leilão desta terça-feira)

Com informações da Agência Estado