OAS fecha acordo de leniência de R$ 1,9 bi, terceiro maior da história

A empreiteira OAS vai pagar R$ 1,9 bilhão à União até dezembro de 2047, com correção pela taxa Selic, pela prática de crimes investigados no âmbito da Operação Lava Jato . Em contrapartida, a empreiteira fica habilitada para celebrar novos contratos com o governo federal. Na manhã desta quinta, 14, a Advocacia-Geral da União e a Controladoria Geral-União anunciaram a celebração de acordo de leniência com a construtora, o terceiro maior da história — atrás apenas dos fechados com a Odebrecht (R$ 2,7 bi) e a Braskem (R$ 2,87 bi).

Segundo a AGU e a CGU, o montante envolve os pagamentos de dano, enriquecimento ilícito e multa, no âmbito de contratos fraudulentos envolvendo recursos públicos federais.

Também nesta semana, a AGU e a CGU assinaram um acordo com a dona da Nova Engevix Engenharia e da Nova Engevix Construções, a holding Nova Participações. A empresa se comprometeu a pagar R$ 516,3 milhões à União até janeiro de 2046, com correção pela taxa Selic.

A CGU e a AGU já assinaram outros dez acordos de leniência com empresas investigadas pela prática de crimes previstos na Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013) e na Lei de Licitações (nº 8.666/1993). Além desses, cerca de outros 22 acordos estão em andamento.

Com a celebração do acordo com a OAS, o montante de recursos que retornará aos cofres públicos atingiu a marca de R$ 13,58 bilhões.

Resposta da OAS

"A leniência assinada hoje pelo Grupo OAS, no valor de R$1,9 bilhão, é bastante significativa por tratar-se do terceiro maior acordo firmado pela União Federal com empresas envolvidas em irregularidades apuradas pela operação Lava Jato. Foi um longo processo de negociações, com quase quatro anos de tratativas e intenso trabalho dos envolvidos para se chegar ao melhor termo. Importante destacar a atuação conjunta da CGU e AGU, o que permitiu dar maior segurança jurídica ao acordo, com total transparência e boa-fé nas negociações."

"O acordo de leniência assinado viabiliza a devolução à União de altos valores que haviam sido desviados para o pagamento de propinas. Valores estes que agora, revertidos ao erário, poderão ser aplicados em prol da sociedade. Além disso, o acordo, pela completa transparência adotada nas negociações, propicia uma grande alavancagem investigativa para os órgãos de controle, que poderão sancionar os demais envolvidos e buscar o amplo ressarcimento dos ilícitos reconhecidos."

"A partir de agora, a OAS terá a possibilidade de construir uma nova história. Com a leniência, o Grupo Empresarial se compromete com o Estado em implementar programas efetivos de integridade, para uma atuação ética e íntegra em seus negócios. Por outro lado, reconhece e indeniza o erário pelos erros cometidos no passado, evidenciando a sua intenção de ajustar suas condutas para voltar a participar efetivamente do mercado e consequentemente, do crescimento do país."