Assembleia de credores decide hoje o futuro da Oi

Depois de meses de adiamentos, deve acontecer nesta terça-feira a esperada assembleia de credores da companhia de telecomunicações Oi.

A partir das 11h da manhã – se a Justiça não adiá-la novamente nas próximas horas -, as mais de 55.000 pessoas e instituições para as quais a Oi deve votarão o plano de recuperação proposto pela companhia no último dia 12 de dezembro.

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O plano prevê uma capitalização de cerca de 4 bilhões de reais em um primeiro momento, além de outros 2,5 bilhões no futuro.

Com isso, os credores podem tornar-se donos de até 75% da companhia, enquanto os atuais acionistas seriam reduzidos a 25%.

Isso colocou o Conselho de Administração, que representa os acionistas e é liderado pelo empresário Nelson Tanure, em rota de colisão com a diretoria executiva e com os credores, especialmente com bondholders estrangeiros.

Tanure e seu fundo, o Societé Mondiale, detêm 5,28% das ações da companhia, enquanto a Pharol, antiga Portugal Telecom, é dona de 22,24%.

Ambos – juntamente com outros acionistas – seriam diluídos com o atual plano. A proposta prevê um corte de 50% da dívida financeira da Oi, de 49,5 bilhões, e o aumento nos investimentos anuais de 5 para 7 bilhões de reais.

As últimas horas foram intensas. Ontem, um email anônimo foi enviado para o Ministério Público, a Comissão de Valores Mobiliários e jornalistas contendo o que seriam denúncias de um ex-funcionário e acionista da empresa de telefonia sobre supostos favorecimentos que o presidente da Oi, Eurico Teles, teria negociado com advogados e credores.

Segundo o email anônimo, Teles receberia um percentual dos valores pagos pela Oi a advogados, consultores jurídicos ou escritórios de advocacia contratados pela empresa por meio de uma consultoria que está em nome de sua filha, Maria Eugênia Sampaio Teles. Teles negou as acusações e afirmou que o plano seguiu “todos os ritos legais”. 

Em outra frente, o fundo Société Mondiale protocolou no fim da segunda-feira petições e notificações junto a Anatel, AGU, BNDES, TJ-RJ e Anatel em que pede o adiamento da assembleia de credores e aponta o que considera ilegalidades no plano de recuperação judicial da Oi.

Ao BNDES, por exemplo, pede que o banco que recomende o adiamento da assembleia de credores ou vote contra o plano.

À Anatel, os acionistas definem o plano como “um AI-5 empresarial”, argumentado que dá a Teles “poderes totalitários por meio de um sistema dominação total da vida da Oi durante e após a aprovação do plano de recuperação judicial.”

Segundo o jornal O Globo, Anatel e Advocacia-Geral da União estão prontas para recorrer caso o plano seja aprovado nesta terça-feira.

A Oi deve 14 bilhões de reais à Anatel, e a agência não concorda com as condições de pagamento negociadas. A maior recuperação judicial da história do país, há 18 meses palco de disputas, está longe do fim.