São Paulo e Rio - A OGPar (ex-OGX) solicitou perante o Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, no âmbito de sua recuperação judicial e de algumas de suas subsidiárias, a convocação de nova assembleia geral de credores, conforme antecipou o Broadcast. A solicitação foi deferida ontem.

A assembleia geral de credores foi marcada para 29 de setembro em primeira convocação e 7 de outubro em segunda convocação, caso necessário.

A pauta consistirá na deliberação sobre a necessidade de dispensa, no todo ou em parte, das condições resolutivas dos planos de recuperação judicial aprovados, e, se necessário, eventuais ajustes nos planos de recuperação judicial.

Segundo o comunicado, a medida foi tomada de forma preventiva, já que não é possível garantir, neste momento, que todas as condições precedentes estarão cumpridas até o dia 30 de setembro de 2014, conforme estava previsto, "por questões alheiras à vontade das recuperandas".

Entre essas condições precedentes, está a obtenção do registro da OGX Petróleo e Gás, subsidiária da OGpar, como companhia aberta na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

"Desta forma, e tendo em vista a necessidade de certa antecedência para convocação da assembleia geral de credores, a companhia decidiu, de forma preventiva e como cautela, tomar as providências para convocação de forma que, se necessário, poderá ser realizada assembleia geral de credores ainda dentro do prazo previsto no plano de recuperação, conforme estabelecido na cláusula 11.1 do plano de recuperação da companhia", diz a OGPar.

O plano de recuperação judicial prevê que a conversão das dívidas em ações ocorra até 30 de setembro, mas a operação ainda não foi aprovada pela CVM.

Se isso não ocorrer até o dia 29, os credores podem votar pela ampliação do prazo.

A listagem da OGX Petróleo e Gás faz parte do processo de recuperação judicial em que o grupo realizou a emissão privada de debêntures. Os papéis serão convertidos em ações de emissão da subsidiária, assim como valores devidos aos atuais credores.

O Broadcast apurou que a expectativa, no entanto, é de que a aprovação saia até a data, o que fará com que a assembleia não seja necessária.