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Primeiro grande teste da nova lei de falências beira o fiasco

Comportamento errático e sem transparência da Varig em processo de recuperação judicial força uma reavaliação dos efeitos práticos da legislação aprovada em junho

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h41.

Se o caso Varig serviria como um dos primeiros e principais testes da nova lei de falências, o efeito prático da legislação é, no mínimo, desanimador. Depois de inúmeras assembléias, propostas, planos, brigas e adiamentos, a direção da Varig simplesmente tentou desistir, nesta quinta-feira (15/12), da recuperação judicial.

Horas depois os juízes Luiz Roberto Ayub e Marcia de Carvalho, da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, não só bloquearam a saída pela tangente como afastaram a Fundação Ruben Berta do controle da Varig, mantendo a diretoria e o conselho de administração (leia a íntegra da decisão judicial).

A alegação que havia sido apresentada à Justiça do Rio de Janeiro, que supervisiona a negociação de um plano para reerguer a companhia, é que a sistemática desenhada pela lei acabou por fragilizar a Varig ainda mais, em vez de contribuir para que superasse a pior crise de sua história.

O enésimo episódio da novela Varig ocorre um dia depois de a Justiça suspender os efeitos da transferência de controle da FRB-Par - braço financeiro da Fundação Ruben Berta e acionista majoritária da Varig - para o Grupo Docas, comandado por Nelson Tanure.

Um observador próximo afirma que até agora não ficou claro de onde Tanure vai tirar o dinheiro necessário para realizar o negócio. A permanência de conflitos internos, na visão desse observador, se sobrepôs ao que deveria ser a prioridade da Varig - a defesa da marca, dos vôos e dos clientes.

"Em pleno dezembro, às vésperas da audiência em Nova York [que poderá determinar a perda de dezenas de aeronaves], eles continuam envolvidos em questões não essenciais", diz. "É muito tarde, o que resta seria leiloar as atividades principais."

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