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Monsanto adia cobrança de royalties de soja

Os produtores da primeira geração de soja transgênica, a Roundup Ready (RR1), acusam a empresa de cobrar os royalties ilegalmente desde 1º de setembro de 2010

São Paulo - A Monsanto anunciou na terça-feira que vai adiar a cobrança dos royalties da primeira geração de soja transgênica, a Roundup Ready (RR1), até que o prazo da patente seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os produtores acusam a empresa de cobrar os royalties ilegalmente desde 1º de setembro de 2010, data a partir da qual a patente já estaria vencida. Desde então, os depósitos em juízo de todo o País já somaram R$ 1,7 bilhão.

Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da empresa contra o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para estender a validade da patente até 2014, como é nos Estados Unidos.

Pela Lei de Propriedade Industrial (LPI), a patente da soja tem validade de 20 anos contados a partir do primeiro depósito no exterior. No caso da soja tipo RR1, o primeiro depósito no exterior foi registrado em 1990.

A Monsanto justificou o adiamento da cobrança como uma questão de agenda. “"O nosso foco é lançar novos produtos e tecnologias. E a gente quer se concentrar nisso. A questão objetiva é colocar uma pedra em cima desse assunto e aguardar a decisão final da Justiça"”, disse Márcio Santos, diretor de Estratégia e Gerenciamento de Produto da empresa.

O produtor também tem a alternativa de assinar um acordo individual com a Monsanto. Nele, a empresa se compromete a suspender a cobrança dos royalties sobre a tecnologia da RR1 na safra atual 2012/2013 e nas seguintes.

Como compensação, o agricultor encerraria todos os processos contra a empresa.

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