São Paulo – Em tempos de pleno emprego, há empresas buscando alternativas para preencher suas posições e manter o ritmo dos negócios. Na construção civil, a falta de mão de obra já inflaciona o salários dos poucos profissionais disponíveis no mercado.

A Plano & Plano Construções e Participações, de São Paulo, encontrou na mão-de-obra carcerária uma saída para o seu empreendimento em Hortolândia, nas proximidades de Campinas. Desde julho de 2012, a empresa tem 12 funcionários que hoje cumprem pena em regime semi-aberto contratados via Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" de Amparo ao Preso (Funap).

A intenção de ampliar a atuação social somada às vantagens competitivas de contratação dessa mão-de-obra foi o que levou a empresa a buscar uma parceria com a Funap. Em Hortolândia, particularmente, a Plano & Plano vinha com dificuldades para a contratação. “Tem sido uma experiência excelente. Já estamos pensando em ampliar a ação para outras obras”, afirma a gerente de marketing da empresa, Adriane Cardoso. 

Incentivo

Não se trata exclusivamente de um trabalho de reinclusão social. A iniciativa é vantajosa também para as empresas que utilizam essa modalidade de mão de obra, uma vez que o programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, prevê isenção de encargos como férias, 13º e FGTS. 

Dependendo dos salários dos contratados, a redução nos custos pode ser de 50%. Além disso, a remuneração mínima para o detento é inferior ao mínimo nacional – R$ 508, 75% dos R$ 678 regulamentados.  O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) estima que 20% da população carcerária esteja trabalhando em projetos paralelos ao Começar de Novo.

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Contraponto

Adriane explica que, apesar do menor custo e da oportunidade de participar ativamente na ressocialização de presos, a mão-de-obra carcerária necessita de maior treinamento. “Por não serem especializados, os contratados precisam sempre de um pouco mais de treinamento e acompanhamento que os funcionários comuns”, diz.

No entanto, o custo adicional não chega a pesar para a empresa. Em média, a mão-de-obra regular custa R$ 2.171,80 por pessoa, enquanto cada detento custa R$ 1.011,18 à empresa. Desse valor, 40% vai direto para a conta bancária dos familiares do preso e outros 60% são retornados à Funap a título de colaboração. Para o contratado, a cada três dias de trabalho, um dia é reduzido na pena a ser cumprida.