Justiça reverte decisão de falência do grupo Ricardo Eletro

Em despacho, Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que varejista pode seguir em recuperação judicial
Loja da rede Ricardo Eletro: varejista fechou todas as suas lojas físicas e agora opera somente pela internet (Fábio Motta/Estadão Conteúdo)
Loja da rede Ricardo Eletro: varejista fechou todas as suas lojas físicas e agora opera somente pela internet (Fábio Motta/Estadão Conteúdo)
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RedaçãoPublicado em 11/06/2022 às 11:50.

Um dia após ter sua falência decretada pela Justiça, o grupo Ricardo Eletro recorreu e conseguiu reverter a decisão. Em despacho, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o processo de falência da companhia.

A companhia recorreu argumentando que a decisão foi proferida sem que qualquer credor ou interessado no processo tivesse requerido a decretação da falência. Também aconteceu antes mesmo que o grupo prestasse esclarecimentos ou se posicionasse sobre os fundamentos adotados para justificar a quebra. A empresa ainda apontou que as inúmeras medidas de reestruturação previstas no plano de recuperação judicial ainda não foram plenamente implementadas.

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Assinado pelo desembargador Maurício Pessoa, o despacho que suspende a falência cita que "o direito invocado não é tão relevante" como a empresa sustenta.

Pessoa cita que a própria administradora judicial registrou que a situação do estoque das empresas apontava que teria havido esvaziamento patrimonial potencialmente indicativo de liquidação substancial da atividade empresarial e prejuízo dos credores não sujeitos à Recuperação Judicial, inclusive o poder público.

Neste cenário, segundo o desembargador, a empresa deveria providenciar, com a devida transparência, clareza, rapidez e objetividade, esclarecimentos quanto à sua atividade operacional, sobretudo no tocante à “implementação do novo modelo de negócio 'estoque em consignação', esclarecendo se existem efetivamente produtos à disposição para comercialização que impacte no incremento de suas receitas”.

No entanto, instadas a manifestarem-se, as empresas limitaram-se a requerer a concessão de prazo suplementar de 15 dias e, depois disso, reiteraram o pedido de prorrogação desse prazo por igual período dizendo que nos próximos dias seria concluída operação que proporcionaria a captação dos recursos necessários à satisfação de parte das obrigações assumidas comos seus credores.

Mas independentemente de os fundamentos do recurso não serem tão relevantes, na visão de Pessoa não se pode perder de vista que a manutenção da quebra poderá gerar danos irreversíveis, comprometendo o direito das empresas.

A suspensão da decisão é válida até o julgamento do recurso em segunda instância.

Histórico

Com uma dívida de R$ 4,6 bilhões, a companhia está em recuperação judicial desde 2020 e aprovou seu plano de recuperação em setembro do ano passado. O plano aguardava homologação da Justiça. 

Em recuperação judicial, a Ricardo Eletro fechou todas as suas lojas físicas em 2020 e agora opera somente pela internet. No mês passado, a marca renovou seu logotipo pela primeira vez em 30 anos, para marcar o atual momento da empresa, que passou a focar no marketplace.

O CEO diz que a marca tem hoje cerca de 3 mil itens à venda em seu site e mais 30 mil produtos serão incluídos no portfólio nos próximos meses. A expectativa é terminar 2022 com faturamento de cerca de R$ 100 milhões.