Justiça nega pedido da B3 para anular multa em processo de 1,3 bilhão
Caso refere-se à amortização do ágio gerado, para fins fiscais, pela incorporação da Bovespa pela BM&F nos exercícios de 2008 e 2009
Reuters
Publicado em 18 de maio de 2020 às 19h43.
Última atualização em 18 de maio de 2020 às 19h44.
B3 informou nesta segunda-feira que teve recusada pela Justiça um pedido para anular um multa aplicada pela Receita Federal, num processo de cerca de 1,3 bilhão de reais.
O caso refere-se à amortização do ágio gerado, para fins fiscais, pela incorporação da Bovespa pela BM&F nos exercícios de 2008 e 2009.
A Receita entendeu que a empresa contabilizou os ganhos de ágio de forma incorreta e aplicou uma multa. Mais adiante, aplicou outras, referentes aos exercícios posteriores.
A decisão mencionada pela B3 foi tomada pela 6ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.
"A B3 esclarece que recorrerá da decisão e reafirma seu entendimento de que o ágio foi constituído regularmente, em estrita conformidade com a legislação fiscal", diz trecho do fato relevante da companhia.
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