O tribunal de Tóquio rejeitou, nesta terça-feira (5), a apelação da promotoria e confirmou sua autorização para libertar sob fiança Carlos Ghosn, ex-presidente da Renault-Nissan-Mitsubishi, acusado de fraude, que deve poder sair na quarta após pagar a quantia.

Em um comunicado, Ghosn se declarou "infinitamente grato" a seus amigos e familiares pelo apoio que lhe deram.

Apontou que é "inocente" e que está "decidido a se defender vigorosamente em um processo justo contra essas acusações sem fundamento", acrescentou.

Seu advogado japonês sugeriu que Ghosn poderia oferecer uma coletiva de imprensa assim que possível.

Contudo, como os bancos japoneses já fecharam, o advogado do empresário Junichiro Hironaka apontou que "mesmo que a libertação seja confirmada em apelação, não poderemos juntar o dinheiro da fiança ainda hoje", e, por isso, sua soltura só poderá acontecer na quarta-feira.

O tribunal estipulou a fiança em 1 bilhão de ienes (US$ 9 milhões).

Em teoria, a promotoria poderia voltar a detê-lo por outras acusações, segundo juristas.

- Obrigado a permanecer no Japão -

Ghosn não poderá deixar o Japão, de acordo com os termos de sua liberdade condicional, e, segundo a rede pública NHK, o tribunal estimou que o risco de fuga ou manipulação de provas é baixo.

Esta decisão judicial foi tomada em resposta a um terceiro pedido de liberdade apresentado por sua defesa, após a rejeição dos dois primeiros.

Na véspera, Hironaka, conhecido por ter obtido a absolvição de vários réus famosos, considerou "convincente" a proposta apresentada ao tribunal de que Ghosn, de 64 anos, seja monitorado por câmeras e disponha de meios limitados para se comunicar com o exterior.

Ghosn foi preso em 19 de novembro em sua chegada a Tóquio e já está há mais de 100 dias na prisão.

Na segunda-feira, sua família anunciou que iria à ONU denunciar a violação de seus "direitos fundamentais".

No entanto, a ministra francesa da Justiça, Nicole Belloubet, negou que pretenda interferir ante a justiça japonesa.

"Apenas direi que o importante é que Carlos Ghosn possa ter acesso a um processo justo", disse a ministra francesa.

A instância à qual a família recorreu foi o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas (GTDA).

- 'Complô' -

Ghosn é acusado de fornecer declarações de renda falsas às autoridades financeiras e de quebra de confiança em detrimento da montadora Nissan, de onde partiu a investigação da qual é alvo.

O empresário nega todas as acusações e em uma entrevista à AFP criticou sua detenção prolongada.

"Por que estou sendo punido mesmo antes de ser considerado culpado?", questionou em entrevista à AFP e ao jornal francês Les Echos, denunciando que o tratamento que estava recebendo "não seria normal [...] em nenhum outra democracia".

Ghosn se considera vítima de um "complô" urdido pela Nissan para fazer fracassar seu projeto de aproximação com a Renault.

A Nissan, que deu origem à investigação que levou Ghosn à prisão, reagiu rapidamente.

"A Nissan não desempenha nenhum papel nas decisões tomadas pelos tribunais ou pelos promotores e não está em posição de fazer comentários", disse o grupo em uma mensagem enviada à imprensa.

"As investigações realizadas internamente na Nissan mostraram comportamentos [de Ghosn] claramente contrários à ética [...] e outros fatos que continuam aparecendo", acrescentou a empresa, cujo comando Ghosn assumiu em 1999 para salvá-la da falência.