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Justiça dos EUA nega pedido da Petrobras, mas limita queixas

Juiz americano estreitou a ação coletiva de investidores contra a Petrobras, sobre perdas decorrentes do escândalo de corrupção no Brasil que envolveu a estatal

Petrobras: mas o juiz distrital Jed Rakoff em Nova York, por outro lado, negou a solicitação da Petrobras para descartar partes do caso dos investidores (Vanderlei Almeida/AFP)
DR

Da Redação

Publicado em 22 de dezembro de 2015 às 19h47.

Nova York - Um juiz norte-americano estreitou a ação coletiva de investidores contra a Petrobras , sobre perdas decorrentes do escândalo de corrupção no Brasil que envolveu a estatal.

Mas o juiz distrital Jed Rakoff em Nova York, por outro lado, negou a solicitação da Petrobras para descartar partes do caso dos investidores.

Sob a decisão, a britânica Universities Superannuation Scheme, líder da queixa da ação coletiva, e a Union Asset Management Holding, não serão capazes de processar a estatal por perdas em títulos de dívidas da Petrobras ofertados primeiramente em 10 de março de 2014 e comprados pelos fundos depois de 15 de maio de 2015.

Rakoff decidiu contra a Petrobras em outros assuntos, deixando a queixa contra a empresa com sede no Rio de Janeiro e seus executivos praticamente intacta. Entre os pontos que Rakoff sustentou está o movimento dos demandantes para ampliar o período em que estão buscando a reparação nos tribunais.

O período foi ampliado para quatro meses além do prazo anterior de 27 de março, para incluir alegadas declarações financeiras enganosas que teriam sido apresentadas pela Petrobras em abril e maio deste ano. Tais declarações relatam um total de custos relacionados à corrupção de 2,5 bilhões de dólares, uma quantia que os demandantes consideram incorreta.

O dado real é próximo de 30 bilhões de dólares, de acordo com os demandantes. O juiz sustentou o período revisado de 22 de janeiro de 2010 até 28 de julho de 2015. Os representantes da Petrobras não responderam imediatamente aos pedidos para comentários. Jeremy Liberman, conselheiro líder dos demandantes da Pomerantz em Nova York, não respondeu imediatamente aos pedidos para comentários.

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Nova York - Um juiz norte-americano estreitou a ação coletiva de investidores contra a Petrobras , sobre perdas decorrentes do escândalo de corrupção no Brasil que envolveu a estatal.

Mas o juiz distrital Jed Rakoff em Nova York, por outro lado, negou a solicitação da Petrobras para descartar partes do caso dos investidores.

Sob a decisão, a britânica Universities Superannuation Scheme, líder da queixa da ação coletiva, e a Union Asset Management Holding, não serão capazes de processar a estatal por perdas em títulos de dívidas da Petrobras ofertados primeiramente em 10 de março de 2014 e comprados pelos fundos depois de 15 de maio de 2015.

Rakoff decidiu contra a Petrobras em outros assuntos, deixando a queixa contra a empresa com sede no Rio de Janeiro e seus executivos praticamente intacta. Entre os pontos que Rakoff sustentou está o movimento dos demandantes para ampliar o período em que estão buscando a reparação nos tribunais.

O período foi ampliado para quatro meses além do prazo anterior de 27 de março, para incluir alegadas declarações financeiras enganosas que teriam sido apresentadas pela Petrobras em abril e maio deste ano. Tais declarações relatam um total de custos relacionados à corrupção de 2,5 bilhões de dólares, uma quantia que os demandantes consideram incorreta.

O dado real é próximo de 30 bilhões de dólares, de acordo com os demandantes. O juiz sustentou o período revisado de 22 de janeiro de 2010 até 28 de julho de 2015. Os representantes da Petrobras não responderam imediatamente aos pedidos para comentários. Jeremy Liberman, conselheiro líder dos demandantes da Pomerantz em Nova York, não respondeu imediatamente aos pedidos para comentários.

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