Carf: Juiz aceita denúncia contra presidente do Bradesco

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal ao executivo e mais nove pessoas

Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Bradesco (Germano Luders)

Da Redação

Publicado em 28 de julho de 2016 às 14h38.

Última atualização em 1 de agosto de 2017 às 11h54.

A Justiça Federal em Brasília aceitou denuncia contra o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco , por envolvimento em esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

A informação é da Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal ao executivo e mais nove pessoas, que agora são réus da Operação Zelotes .

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A operação investiga a ação de grupos suspeitos de negociar decisões positivas no Carf, que avalia dívidas de grandes empresas com a Receita Federal

Entre os acusados pelo banco estão, segundo o jornal, Luiz Carlos Angelotti, diretor de relação com investidores do Bradesco; Domingos Figueiredo de Abreu, diretor vice-presidente do Bradesco, e Mário da Silveira Teixeira Júnior, ligado ao conselho de administração do Bradesco.

A ordem foi assinada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília. Segundo o Estadão, os acusados têm 20 dias para apresentar defesa.

Procurada, a assessoria de imprensa do Bradesco diz que "o Bradesco reitera sua convicção de que nenhuma ilegalidade foi praticada por seus representantes e, em respeito ao rito processual, apresentará oportunamente seus argumentos ao Poder Judiciário".

1. Sonegação fiscal
1 /16(Sergio Moraes / Reuters)
São Paulo - A notícia de que o presidente do Bradesco , Luiz Carlos Trabuco, foi indiciado na Operação Zelotes deixou o mercado e até mesmo o governo interrino apreensivos. Na terça-feira (31), quando foi divulgado o relatório do inquérito, as ações do banco chegaram a cair mais de 7%. A Zelotes investiga crimes de sonegação fiscal. Ela apura um suposto esquema em que empresas contratariam consultorias com influência no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) para manipular julgamentos a seu favor, reduzindo ou perdoando dívidas tributárias que elas deveriam pagar à Receita Federal. No total, 74 julgamentos do Carf estão sob suspeita. A Polícia Federal já constatou um prejuízo de 6 bilhões de reais aos cofres públicos por conta do arranjo, mas o valor pode subir para 19 bilhões de reais. Nas fotos, relembre outras grandes empresas que foram citadas na operação.
2. Bradesco
2 /16(Andrew Harrer/Bloomberg)
O presidente do Bradesco , Luiz Carlos Trabuco, foi indiciado na terça-feira (31) no inquérito da operação Zelotes. As investigações da Polícia Federal apontaram que executivos da empresa conversaram sobre um "contrato" para anular 3 bilhões de reais em débitos com a Receita. O banco disse que não contratou serviços do grupo acusado de corromper integrantes do Carf e alegou que foi derrotada por seis votos a zero no julgamento. Também reforçou que Trabuco não participou de reuniões com o grupo citado.
3. Caoa - Hyundai
3 /16(Germano Lüders/EXAME)
A companhia monta carros e tem uma rede concessionárias da Hyundai . Ela é suspeita de ter sido beneficiada no esquema de pagamento de propina a servidores do Carf e autoridades do governo em troca de medidas provisórias que concediam incentivos fiscais a montadoras, como isenção do IPI. A Caoa também é alvo de outra operação da Polícia Federal, a Acrônimo, pelo mesmo motivo. Ela apura se a empresa teria comprado portarias do governo que lhe concediam incentivos fiscais. A montadora pagou 2,8 milhões de reais a empresas de Benedito Rodrigues, o Bené, empresário que tratou dos benefícios com o ex-ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior Mauro Borges. Bené é acusado de ser operador de Fernando Pimentel, hoje governador de Minas Gerais, que liderou a pasta antes de Borges. A Caoa negou qualquer conduta irregular.
4. Petrobras
4 /16(Ueslei Marcelino/ Reuters)
A estatal é suspeita de ter tentado suprimir dívidas tributárias no valor de 53 milhões de reais junto ao Carf. Quando a Zelotes foi deflagrada, a Petrobras disse que não tinha conhecimento das investigações até a sua publicação pela imprensa. O ex-diretor Internacional da empresa Nestor Cerveró também está na mira da operação, suspeito de envolvimento com conselheiros acusados de corrupção no Carf.
5. Grupo RBS
5 /16(Adriana Franciosi/Grupo RBS/Divulgação)
O grupo de comunicação RBS é suspeito de pagar 15 milhões de reais ao Carf para reduzir seus débitos fiscais em 150 milhões de reais. As investigações envolvem dívidas da empresa que somam 672 milhões de reais, segundo investigadores.
6. BRF
6 /16(Germano Lüders/EXAME)
Nascida da fusão entre Sadia e Perdigão, a BRF também é suspeita de ter atuado junto ao Carf para reduzir dívidas tributárias. Por meio da Eleva Alimentos, uma de suas subsidiárias, a empresa teria transferido 292.000 reais para a SGR, consultoria de José Ricardo Silva, tido como um dos mentores do esquema. A BRF nega as irregularidades e diz que recorrerá "em todos os âmbitos" por ter sido citada na Zelotes.
7. Cervejaria Petrópolis
7 /16(Divulgação/Itaipava)
A operação Zelotes aponta um suborno de 46.000 reais a um dos conselheiros do Carf para favorecer Walter Faria, dono da Cervejaria Petrópolis , em uma decisão.
No processo, ele questionava o débito de 8,6 milhões de reais cobrado pela Receita, envolvendo imposto devido, multa e juros de mora.
O empresário negou o pagamento e disse não conhecer conselheiros do Carf.
8. Mitsubishi
8 /16(Divulgação/Mitsubishi)
A MMC, fabricante dos veículos da Mitsubishi no país, teria conseguido se livrar de R$ 505,33 milhões de reais em multas por meio de pagamentos de propina a conselheiros do Carf. Além disso, junto com a Ford, a empresa teria conseguido exonerar mais de 2 bilhões de reais em créditos tributários devido a incentivos fiscais concedidos por medidas provisórias que teriam sido "compradas". Mauro Marcondes, vice-presidente tesoureiro da Anfavea e representante da MMC na associação, chegou a ser preso pela Operação Zelotes. O lobista nega envolvimento em crimes.
9. Ford
9 /16(Divulgação/Assessoria de imprensa Ford)
A Ford foi acusada de negociar ou pagar propina para extinguir débitos com a Receita Federal no Carf. Junto com a MMC, fabricante dos veículos da Mitsubishi no país, a empresa teria conseguido exonerar mais de 2 bilhões de reais em créditos tributários devido a incentivos fiscais concedidos por medidas provisórias que teriam sido "compradas". A empresa também teria processos julgados irregularmente pelo Carf que somariam 1,78 bilhão de reais.
10. Gerdau
10 /16(Germano Luders/Exame)
O Grupo Gerdau também é investigado por supostamente tentar anular débitos fiscais que chegariam a 1,2 bilhão de reais. A siderúrgica se defendeu dizendo que jamais concedeu qualquer autorização para que seu nome fosse utilizado em negociações ilegais.
11. Banco Safra
11 /16(Dado Galdieri/Bloomberg)
O banqueiro Joseph Safra foi denunciado pelo Ministério Público Federal por suposto envolvimento na manipulação de julgamentos do Carf. O Banco Safra teria sido flagrado negociando o cancelamento de débitos fiscais que, no total, chegariam a 767 milhões de reais. As interferências teriam ocorrido em processos administrativos da JS Administração de Recursos, que pertence ao Grupo Safra. A empresa se defendeu dizendo que as suspeitas são infundadas e que não recebeu qualquer tipo de benefício do Conselho.
12. Santander
12 /16(REUTERS/Andrea Comas)
O banco Santander estaria envolvido em dois processos julgados de forma irregular pelo Carf, no valor de 3,34 bilhões cada.
13. Light
13 /16(Dado Galdieri/Bloomberg)
A Light, concessionária de energia do estado do Rio de Janeiro foi citada em processos de manipulação de julgamentos do Carf envolvendo quase 1 bilhão de reais. A empresa disse que desconhecia as supostas irregularidades e que "sempre agiu e agirá na forma da lei".
14. LTF Marketing Esportivo
14 /16(Reprodução)
A empresa, que pertence ao filho caçula do ex-presidente Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, é uma das citadas na operação. Luís Cláudio é suspeito de ter recebido repasses da consultoria Marcondes & Mautoni, acusada de comprar medidas provisórias que visavam prorrogar a isenção do IPI para veículos, durante os mandatos de Lula. Os valores recebidos por ele chegariam a 10 milhões de reais. Luís Cláudio nega envolvimento no esquema e diz que os valores são provenientes da organização de um torneio de futebol americano.
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15 /16(C.A.Müller/ Wikimedia Commons)
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