No momento em que governo e iniciativa privada discutem qual é o melhor índice de inflação para corrigir os futuros contratos do setor energético, os recentes resultados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ajudam a inflamar o debate. O IPCA-15 de outubro, por exemplo, desacelerou para 0,32%, contra 0,49% em setembro. Em setembro, o IPCA cheio já havia recuado para 0,33%, contra o 0,69% do mês anterior.

No ano, o IPCA acumula alta de 5,49% até setembro. Já o IGP-M, apurado pela Fundação Getúlio Vargas, registra 10,25% no acumulado do ano. Nos últimos 12 meses encerrados no mês passado, o IPCA marcou 6,70% e o IGP-M, 11,90%.

É justamente essa diferença que dá munição ao Ministério das Minas e Energia. Atualmente, os contratos do setor elétrico são corrigidos pelo IGP-M, mas a titular da pasta, Dilma Rousseff, defende a adoção do IPCA para os contratos de geração e distribuição de energia que serão assinados em breve. Os documentos regularão o setor entre 2005 e 2013 e a ministra argumenta que a troca de índices garantirá o barateamento da energia para os consumidores finais (leia reportagem de EXAME a respeito).

A preocupação das empresas que operam no setor é que a adoção do IPCA acarrete um descompasso em suas contas. O motivo é simples: os empréstimos e financiamentos que utilizam em seus investimentos (antigos e futuros) são corrigidos, sobretudo, pelo IGP-M. "Há uma desvantagem muito grande na adoção de um índice que não é o mais usado pelos bancos", afirma Cláudio Sales, presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica (CBIEE), entidade que representa 64% da distribuição de eletricidade no Brasil e 28% de sua geração.

O maior risco é que desencontros entre o IPCA que corrigiria as tarifas para o consumidor final e o IGP-M atrelados aos financiamentos das empresas acarretem desequilíbrios no caixa das companhias do setor. "Todo risco implica em custo adicional", diz. Além disso, Sales argumenta que, no longo prazo, as duas curvas de índices de preço tendem a se encontrar. Conforme levantamento da CBIEE, nos últimos 40 anos, o IPCA acumulou 0,014% de alta a mais que o IGP-M.

Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governo e empresas travam uma batalha em torno dos índices de correção dos contratos. No ano passado, as operadoras de telefonia fixa e o Ministério das Comunicações envolveram-se numa disputa sobre a correção das tarifas. De um lado, o ministério defendia a correção pelo IPCA (cerca de 14,34%, na época, para a assinatura básica residencial). Do outro, as empresas reivindicavam o que estava no contrato correção pelo IGP-DI, que acumulava 25% para a mesma assinatura. No meio, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que também pregava o cumprimento dos contratos.