Los Angeles - Um tribunal federal americano determinou que os herdeiros do cocriador de personagens da Marvel não têm direitos sobre o "direitos autorais" das obras, segundo informou nesta quinta-feira a publicação "Variety".

O caso foi apresentado pelos herdeiros de Jack Kirby, cuja empresa era detentora dos direitos autorais de "O Quarteto Fantástico", "Os Vingadores", "O Incrível Hulk" e do "Homem Aranha", que desenvolveu para Marvel entre 1958 e 1963.

Os litigantes queriam retomar seus direitos sobre a propriedade intelectual de Kirby que se transformou em uma lucrativa fonte de renda nos últimos anos graças a adaptação de suas histórias para o cinema.

A juíza Colleen McMahon considerou, no entanto, que a reivindicação dos herdeiros de Kirby carece de base já que o artista foi contratado pela Marvel.

A legislação não permite que os criadores contratados por incumbência e sob salário reivindiquem os direitos autorais por sua obra, algo que é extensível a seus herdeiros.