Grupo de bondholders da Oi pede audiência de conciliação

São Paulo - Os bondholders da Oi representados pela Moelis, que detêm cerca de US$ 3,5 bilhões em títulos emitidos pela empresa no exterior, apresentaram uma petição requerendo que o Juízo da recuperação convoque audiência de conciliação entre a Oi e suas afiliadas e todos os seus credores.

Após não conseguir da empresa uma resposta que considerasse satisfatória ao seu plano alternativo, o qual apresentou também em Juízo, o grupo tenta agora chamar a atenção ao risco de ser encerrado o prazo previsto por lei de proteção contra protesto de dívidas, em maio, sem um plano de recuperação pronto.

A Moelis argumenta que, embora decorridos mais de nove meses desde que a companhia requereu sua recuperação judicial e três meses desde a apresentação do Plano Alternativo à Companhia, a Oi continua evitando discussões substantivas sobre os aspectos-chave para qualquer reestruturação financeira e operacional bem-sucedida.

O Plano Alternativo foi apresentado em juízo no dia 6 de março e, de acordo com a Moelis, a resposta da companhia foi evasiva.

A companhia, diz a Moelis, "deixou de endereçar importantes pontos, tais como despesas de capital e necessidade de novos recursos, como planeja aumentar suas receitas e o Ebitda, apesar de ficar atrás de seus pares em termos de investimento, a proposta de resolução dos créditos da Anatel, melhorias na governança corporativa da companhia e a contrapartida que será exigida dos acionistas à luz das concessões feitas pelos credores".

Por outro lado, argumenta a Moelis, as métricas da companhia pioram. "Um exemplo disso são as recentes despesas de manutenção da rede e marketing, que foram reduzidas em aproximadamente 50% do terceiro trimestre de 2015 para o terceiro trimestre de 2016, comprometendo a qualidade dos serviços e a capacidade da Companhia de manter e atrair novos clientes", diz a Moelis em nota.

Como reflexo disso, entre outros fatores, argumenta a Moelis, as devedoras perderam aproximadamente 8% do seu market share em telefonia móvel (de 18,8% em Junho de 2016 para 17,2% em Janeiro de 2017), um dos segmentos economicamente mais importantes para a sua sustentabilidade no longo prazo.

Segundo a assessoria financeira, enquanto a Vivo e a TIM apresentaram crescimento de receita líquida de 1,75% e 2,00% no terceiro trimestre de 2016, respectivamente, a Oi teve uma queda de 2%, destacando a frágil posição competitiva da companhia.

Fonte próxima as discussões relacionadas à petição destaca que empresa está definhando e o conselho está sendo imprudente ao atrasar a apresentação de um plano, o que pode levá-la a não se recuperar.

"A Oi tem conseguido acumular caixa - em torno de R$ 7 bilhões - porque não tem cumprido com obrigações com credores e não tem feito depósitos judiciais. Quando terminar o prazo de proteção, a companhia não terá recursos suficientes para cobrir os depósitos judiciais e as despesas trabalhistas", disse a fonte.

Segundo a mesma fonte, a ausência de conversas produtivas com os credores, algo que a empresa nega, pode reduzir os argumentos do Juiz para estender o prazo dessa proteção para além de maio.

Existe dentro desse grupo de credores expectativa positiva em relação à proposta de tal audiência e a proposta de uma conversa ampla de todos os credores e a empresa teria sido discutida com outras partes, incluindo o grupo representado pela G5/Evercore, onde está o fundo abutre Aurelius.

De toda a forma, não teria havido, segundo a mesma fonte, um acordo formal com a G5/Evercore sobre o pedido de audiência.