Governo busca alternativa para antecipar privatização da Infraero

Rio de Janeiro - A área técnica do governo federal busca uma alternativa para antecipar para o próximo ano a privatização da Infraero , uma vez que a proposta desenhada encontra resistência de ministros, por prever a conclusão do processo somente em 2019, após o término do governo de Michel Temer, disse uma fonte do governo com conhecimento do assunto .

"O problema hoje não é o conceito, mas o timing para aplicar a ideia", afirmou uma fonte após reunião com ministros de quatro pastas envolvidas na discussão sobre a privatização da Infraero.

Um estudo para a privatização da Infraero, apresentado por equipes técnicas do governo, prevê o fatiamento geográfico da estatal em seis empresas, sendo que quem arrematar um bloco levaria tanto os terminais rentáveis de um determinada região quanto aqueles de menor retorno. A ideia dividir a Infraero foi confirmada à Reuters pelo ministro dos Transportes na semana passada.

A estimativa inicial da área técnica é que o processo de privatização poderia movimentar cerca de 50 bilhões de reais, sendo 14 bilhões de reais em outorgas e o restante em tributos (19 bilhões de reais) e investimentos (17 bilhões de reais).

O problema, de acordo com a fonte, é que a estruturação desse modelo e as privatizações só seriam viabilizados em 2019, ou seja, após o término do governo do presidente Michel Temer, em dezembro de 2018.

A área política entende que um prazo tão longo cria um ônus muito grande para a imagem do presidente Temer.

"Os técnicos de Fazenda, Planejamento, PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Secretaria-Geral da Presidência e de Transportes entendem que a melhor decisão é a desestatização da Infraero com a cisão da empresa, o fatiamento em seis blocos", disse a fonte.

"O problema é que o processo de extinção da Infraero vai até o primeiro semestre de 2019. Os ministros das quatro áreas, Maurício Quintella (Transportes), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Dyogo Oliveira (Planejamento), disseram que o governo Temer só vai apanhar e o resultado vem para o outro governo", adicionou.

Por isso, a orientação dada é que um novo estudo seja feito com o objetivo de antecipar o processo de privatização da Infraero.

"Os ministros querem uma alternativa para a Infraero que dê resultado já agora. Correr atrás dessa alternativa é o desafio, que não é fácil", destacou a fonte.

Pelo modelo proposto pela área técnica, os servidores da Infraero seriam mantidos até o fim de 2020 pelos futuros concessionários e, depois da data, poderiam ou não ser absorvidos pelas empresas privadas

Venda de participações

Paralelamente ao processo de estruturação da privatização, o governo já bateu o martelo e decidiu pela venda da participação da Infraero nos aeroportos que foram concessionados pelo governo do PT e, que têm a estatal como sócia minoritária dos terminais, com 49 por cento de participação.

Segundo a fonte, já há potenciais interessados na compra da participação da Infraero e as conversas mais promissoras envolvem os terminais de Brasília e Guarulhos.

"O governo vai vender a participação em todos os aeroportos. Isso está decidido. Mas a sequência de venda vai ser estruturada pelo BNDES", revelou a fonte.

A estimativa é que a estruturação da venda das participações de Brasília e Guarulhos seja finalizada ainda este ano e que as vendas podem ser concretizadas já no começo do ano que vem.

A InfraAmérica, que já é sócia da Infraero no terminal da capital federal, teria manifestado interesse em comprar a fatia da estatal em Brasília e fundos de investimento também estariam de olho na parcela da estatal em Guarulhos.

"Vai se desfazer porque a Infraero não tem dinheiro para aportar nessas concessões e o governo também não está com dinheiro sobrando", disse a fonte.