Eletrobras avança para reestruturar distribuição

Rio - O Grupo Eletrobras deu mais um passo adiante no processo de reestruturação de seu negócio de distribuição. A linha de crédito contratada junto à Caixa de Econômica Federal irá reduzir significativamente o saldo devedor das seis distribuidoras da companhia com o encargo setorial Reserva Global de Reversão (RGR), apontado como um dos principais entraves para a venda parcial ou total desses ativos.

O Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, apurou com uma fonte do mercado que acompanha de perto o processo que a dívida das distribuidoras com a RGR foi apontada como um dos riscos do negócio pelo consórcio contratado para modelar a reestruturação da atividade de distribuição da estatal federal, o banco Santander e o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.

"As seis concessionárias tinham uma dívida de R$ 2 bilhões com a RGR", afirmou a fonte, que preferiu não ser identificada.

A linha de crédito da Caixa para reestruturar e alongar a dívida da RGR vai reduzir esse passivo em até R$ 1,011 bilhão, valor máximo que três das seis distribuidoras do grupo poderão captar.

Desse montante, a Amazonas Energia foi autorizada pelo Conselho de Administração da Eletrobras a captar até R$ 578,27 milhões, a Cepisa (PI), R$ 397,82 milhões, e a Eletroacre, R$ 35,76 milhões. As concessionárias Ceal (AL), Ceron (RO) e Boa Vista Energia (RR) não terão acesso aos recursos da Caixa.

Em comunicado ao mercado na última sexta-feira, 22, a Eletrobras explicou que os recursos da Caixa são mais baratos do que os da RGR, que já era uma linha de crédito bastante competitiva para financiar os investimentos das distribuidoras.

A linha da Caixa tem uma taxa de juros nominal de 6% ao ano (contra 7% ao ano da RGR), carência principal de três anos, amortização do principal em 10 anos pela tabela price e garantia da União. Ou seja, a troca de dívidas irá melhorar o desempenho econômico-financeiro dessas concessionárias.

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Os valores captados, porém, não serão suficientes para liquidar as dívidas das três distribuidoras com a RGR. Ao final de setembro deste ano, o saldo devedor da Amazonas Energia era de R$ 1,157 bilhão. Ou seja, os recursos da Caixa irão reduzir a dívida em 50%, para R$ 578,73 milhões.

A Eletrobras informou que contratos de empréstimo da RGR efetuados pela Cepisa somando R$ 210,53 milhões não serão liquidados com o crédito do banco. No caso da Eletroacre, o valor remanescente ainda seria de R$ 30 milhões.

A contratação da linha de crédito com a Caixa foi anunciada depois de a Eletrobras ter apresentado o estudo de reestruturação dos ativos feito pelo Santander e pelo Machado, Meyer ao Ministério de Minas e Energia (MME) há pouco mais de um mês. Após essa reunião, ficou acertado que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também participaria desses estudos.

A entrada do BNDES na operação foi interpretada pela fonte ouvida pelo Broadcast como outra etapa do processo de venda do ativo. "O BNDES tem experiência nisso. O banco coordenou todo o processo de privatizações nos anos 1990", disse.

Logo após a reunião com o ministério, o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, justificou o ingresso do BNDES no processo com base no fato de que o banco estatal é o maior acionista da Eletrobras depois da própria União.

A direção da Eletrobras e o governo federal ainda não bateram o martelo sobre qual modelo de reestruturação será adotado para as seis distribuidoras, localizadas no Norte e Nordeste. Anteriormente, a administração da estatal havia dado sinais de que preferia o ingresso de um sócio estratégico para dividir a gestão dos ativos, restando definir se a Eletrobras seria majoritária ou minoritária.

Carvalho Neto tem dito que a decisão final depende da definição das regras para a renovação das concessões do setor de distribuição, que ainda não foram publicadas pelo MME - as seis companhias estão entre aquelas concessionárias cujos contratos se encerram em meados de 2015.