Donos e "parceiros" da Schincariol serão indiciados

O caso judicial da Schincariol ganhou mais um capítulo nesta quinta-feira (16/3). Após analisar as denúncias contra a empresa, além de provas apreendidas pela Polícia Federal no ano passado, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro anunciou hoje que 78 pessoas serão indiciadas por crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e falsificação de documentos. Seus nomes não serão divulgados, pois o processo corre em sigilo na Justiça.

A lista de indiciados inclui diretores e ex-diretores da Schincariol, além de donos, empregados e colaboradores de distribuidoras consideradas parceiras da cervejaria. Os envolvidos incluem, ainda, fornecedores de insumo (como malte) e fiscais da Receita Estadual dos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás e Alagoas.

Segundo o procurador da República Leonardo Almeida Cortes de Carvalho, neste momento o grupo não será indiciado pelo crime de sonegação fiscal. "Essa é uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que exige o término do procedimento administrativo fiscal, o qual ainda está em curso", afirma Carvalho.

O procurador dividiu o grupo de indiciados em duas quadrilhas, que trabalhavam de forma diferente. A primeira sonegava impostos na distribuição de produtos da Schincariol, declarando um valor inferior ao que de fato era comercializado. No acordo, as distribuidoras remetiam a diferença à Schincariol, em espécie, sem declarar.

Já a segunda quadrilha sonegava na compra de matéria-prima, a partir de notas fiscais emitidas por fornecedores da cervejaria em nome de empresas fantasmas, que ficavam responsáveis pelo pagamento de tributos.

O martírio judicial da Schincariol começou em junho do ano passado, quando 70 pessoas - entre elas a diretoria da empresa - foram presas temporariamente em uma operação da Polícia Federal, em Itu, sede da cervejaria. As investigações duraram cerca de dois anos.