De construção à indústria química: oportunidades do marco do saneamento

Diante da aprovação do projeto de lei que trata do novo marco do saneamento básico, que aguarda sanção presidencial, empresas acreditam que os projetos na área podem dobrar no curto e médio prazo. A expectativa é de até um trilhão de reais em investimentos, diretos e indiretos, ao longo da próxima década, que vão beneficiar não só as companhias que prestam este tipo de serviço, mas uma extensa cadeia de fornecedores, da construção civil à indústria química.

As linhas-mestras do novo marco determinam a universalização do acesso a tratamento de água e esgoto no país até 2033, com metas e prazos para ampliar esse tipo de serviço. A regulação de toda a atividade passa a ser atribuição da Agência Nacional de Águas (ANA), o que na avaliação de especialistas é um grande passo no sentido da desburocratização do setor.

Além disso, as empresas que prestam o serviço ao redor do país - em sua maioria estatais, além de companhias de capital misto, como a Sabesp - terão que provar capacidade técnica e financeira para cumprir as novas metas, do contrário, o serviço passará por nova licitação, com a entrega da concessão à iniciativa privada. 

Com isso, agentes do mercado acreditam que o processo de universalização deverá acontecer mais rapidamente. Além da sanção presidencial, faltará ainda toda a regulamentação do novo marco, o que deve ser crucial para as empresas terem mais clareza sobre as oportunidades de investimentos.

A Unipar Carbocloro, que fornece produtos químicos tanto para tratamento de água quanto de esgoto, acredita que as empresas estão preparadas para atender, prontamente, a um aumento de até 40% da demanda por cloro proveniente do setor de saneamento básico.

"Com os novos projetos saindo do papel, estimamos que somente a demanda da nossa indústria aumentaria em mais de 700 mil toneladas de cloro para diferentes aplicações nos próximos anos", afirma Mauricio Russomanno, presidente da Unipar, em entrevista à EXAME.

Para a empresa, que também fornece matéria-prima para a produção de plástico PVC (usado em tubulações), o novo marco do saneamento vem para destravar investimentos que estão há décadas para sair do papel e cujas lacunas penalizam mais de 100 milhões de brasileiros que não têm acesso à rede de esgoto tratado.

"Este é um momento positivo para a Unipar, para o setor e para o Brasil, que finalmente vai começar a acelerar estes projetos", diz Russomanno.

A Engeform, empresa de engenharia que atua no ramo de saneamento há mais de 40 anos, vê potencial para dobrar a sua carteira de projetos na área pelos próximos 12 meses. A companhia toca, atualmente, sete empreendimentos ligados a saneamento básico.

"Nos próximos dois anos, a quantidade de projetos que vão entrar em execução é grande. Muitos já estão prontos, só falta sair do papel e, com isso, os mais avançados podem estar nas ruas em seis meses", afirma Marcelo Castro, diretor de negócios da Engeform. 

Ele explica que um projeto de saneamento envolve, no mínimo, dez empresas de diferentes áreas, como engenharia, construção, concreto, equipamentos, entre outras.

Dentro do setor de saneamento, a Engeform atua não só na construção de estações, mas também na despoluição de rios, redução de perdas de água e projetos de adutoras para levar água de uma região para outra.

"Há espaço para projetos pequenos e grandes, o potencial é enorme no país", diz o executivo.

Financiamento e BNDES

Empresas da cadeia apontam o acesso a linhas de financiamentos como primordial para alavancar os projetos de saneamento básico. Para tanto, o BNDES seria peça-chave nesta dinâmica.

"O BNDES já vinha procurando bons projetos para investir e ele deve financiar ao menos uma parte dos novos empreendimentos de saneamento básico", afirma Vamilson Costa, sócio do Costa, Tavares Paes Advogados e especialista em infraestrutura.

Segundo o advogado, que atende empresas da cadeia de saneamento, hoje há muita liquidez no mercado de capitais para investimentos em infraestrutura, desde que o ambiente regulatório seja bem definido.

Neste sentido, a aprovação do projeto de lei traz previsibilidade e segurança jurídica para investimentos. "Antes do novo marco, o assunto poderia ser tratado de inúmeras formas, já que cada município ou estado regulava a atividade. Agora, a espinha dorsal do arcabouço regulatório estará concentrada na agência de águas."

Ele alerta, porém, para a necessidade de recursos humanos e financeiros para que a ANA possa executar seu trabalho com celeridade e assertividade. "O maior gargalo para o novo marco do saneamento sair de vez do papel é a falta de condições para a agência regular a atividade."