CSA tem licença de operação aprovada por comissão ambiental
A operação tem sido questionada pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Rio de Janeiro
Da Redação
Publicado em 28 de setembro de 2016 às 18h51.
Rio - Seis anos após o início das operações da ThyssenKrupp CSA , a Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) do Rio aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira, 28, a licença de operação para a siderúrgica.
Localizada em Santa Cruz, na zona oeste da capital fluminense, a usina produtora de placas de aço operava sem licença definitiva, ancorada em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2012 com as autoridades ambientais do estado.
A operação tem sido questionada pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público do Rio de Janeiro, que recorreu à Justiça para tentar suspender o processo de licenciamento.
Na semana passada os promotores chegaram a obter uma liminar proibindo a Ceca de conceder a licença, mas a decisão foi revogada dois dias depois pela juíza Natascha Maculan Dazzi.
A liminar impedia que a CSA recebesse o aval para operar antes de reavaliar os impactos ambientais da siderúrgica e seus efeitos sobre a população de Santa Cruz.
Em uma segunda análise, a juíza considerou que o processo de licenciamento estava munido de documentos suficientes para atender aos pleitos do MP.
O MP também questionava as sucessivas renovações do TAC, que na prática permitiram que a empresa operasse sem licença nos últimos anos. A CSA foi responsabilizada por emitir a chamada "chuva de prata", poluição gerada pela usina que atingiu Santa Cruz com uma espécie de fuligem. A CSA sofre oposição de parte dos moradores e pescadores da região, que relatam problemas de saúde e prejuízos à atividade de pesca.
O Inea e a Ceca afirmam que a CSA está apta a obter a licença de operação, após ter sido obrigada a cumprir 148 ações de adequação estipuladas no TAC.
De acordo com os órgãos ambientais, a empresa foi obrigada a empregar R$ 27,5 milhões em ajustes em sua planta, sendo R$ 35,6 milhões investidos no despoeiramento do poço de emergência, equipamento que gerou a "chuva de prata". A licença de operação foi concedida por decisão unânime.
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