Credores da Eneva aprovam plano de recuperação judicial

Rio de Janeiro - Os credores da Eneva (antiga MPX), geradora de energia fundada pelo empresário Eike Batista, aprovaram nesta quinta-feira, 30, em assembleia geral o plano de recuperação judicial apresentado pela companhia. O aval ocorre após a reunião, que teve início no último dia 16, ter sido suspensa para que os credores pudessem avaliar a nova versão do plano apresentada em 10 de abril.

Os trabalhos foram retomados na manhã desta quinta e, após cerca de uma hora e meia de assembleia, os itens da pauta foram aprovados. Houve uma série de questionamentos por credores e votos contrários, mas a maioria foi a favor do plano.

A Eneva, controlada pela alemã E.ON e o empresário Eike Batista, e a sua subsidiária Eneva Participações apresentaram a primeira versão do plano de recuperação judicial em fevereiro. O processo está em tramitação na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

As duas empresas possuem em torno de R$ 2,3 bilhões em dívidas, sendo o maior credor o banco BTG Pactual, com cerca de R$ 1,3 bilhão. Entre os outros principais detentores da dívida estão o Itaú BBA, o Citi e o Credit Suisse.

Também foi aprovada a venda da participação de 50% da Eneva no Porto do Pecém Geração de Energia (Pecém I) para a EDP - Energias do Brasil, que já tem os outros 50%. O valor da venda é de R$ 300 milhões.

Os recursos serão utilizados para o fortalecimento da posição de caixa da companhia e avanço das medidas necessárias para a adequação da sua estrutura de capital. O fechamento da transação está sujeito a condições precedentes e também à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A assembleia ainda está em andamento para a assinatura da ata e para que sejam computados os votos, mas os dois itens da pauta foram aprovados por maiorias representativa de todas as classes de credores (trabalhista, quirografários e micro e pequenas empresas).

Entre as propostas do plano, estão o pagamento integral de até R$ 250 mil por credor quirografário, respeitado o valor do respectivo crédito; redução obrigatória de 20% ou 15% dos créditos quirografários, mediante a aplicação de deságio sobre o valor de cada crédito quirografário no montante que superar R$ 250 mil; redução obrigatória, por meio de capitalização de créditos, de 40% ou 55% dos créditos quirografários no montante que superar R$ 250 mil; e reperfilamento do saldo remanescente dos créditos quirografários.

O plano prevê a realização de um aumento de capital no valor estimado de R$ 3 bilhões, ao preço de emissão de R$ 0,15 por ação da companhia. O Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, apurou que o processo deve ocorrer no início de julho.