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CPI deve adiar projetos da Petrobras, diz Itaú

Além do impacto nas operações da estatal, corretora teme o uso político da CPI pelo governo e pela oposição

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h40.

A instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na Petrobras pode impactar os negócios da estatal. Em relatório, a corretora do Itaú, que trabalha de forma independente do banco, diz temer que as investigações sejam utilizadas, tanto pelo governo quanto pela oposição, como instrumento político, tendo em vista as próximas eleições.

"Nós acreditamos que as investigações poderão postergar importantes decisões e assinaturas de contratos, resultando em óbvias consequências para a performance operacional da companhia", diz o documento. "Mesmo assumindo que a investigação não chegue a lugar nenhum no longo prazo, o que é provável em nossa visão, nós esperamos mais lentidão nos processos internos da companhia."

O Senado instalou oficialmente a CPI nesta terça-feira. Como a Casa entrará em recesso, as investigações só devem começar no dia 6 de agosto. Paralelamente à CPI, o governo tentará aprovar o novo marco regulatório para o petróleo da camada de pré-sal. O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) já adiantou que vai ser criada uma estatal para gerir os recursos do pré-sal e que a exploração de "áreas estratégicas" se dará pelo modelo de partilha dos ganhos.

A corretora do Itaú acredita que a decisão do governo deve reduzir a atratividade da exploração da 11ª rodada de licitações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A indefinição sobre quais são as "áreas estratégicas" pode gerar alguma incerteza ao processo.

O Itaú também vê com preocupação a decisão do governo de direcionar os recursos governamentais do pré-sal para um fundo social sem o pagamento de royalties para os estados e os municípios onde estão localizados os blocos - como ocorre hoje. Para a União, faz todo o sentido concentrar os recursos. Mas a decisão poderá ser ineficiente, na visão da corretora, porque em alguns casos dificultará a aprovação do novo marco regulatório no Congresso.

O Itaú acredita que o governo terá de negociar compensações com os governadores, deputados e senadores das áreas prejudicadas. Outra provável estratégia seria fatiar as medidas a serem aprovadas em ao menos três projetos de forma a não paralisar todo o processo. A criação da Petrosal e do fundo social seriam os dois primeiros projetos a entrar em pauta. Depois de aprovados, o governo poderia começar a negociar o fim do repasse dos royalties a estados e municípios. No entanto, seria baixa a probabilidade, segundo o Itaú, de que isso possa ser aprovado antes das eleições de 2010.
 

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