Cobrança por metas mais ambiciosas e financiamento deve marcar COP26

Chefes de Estado e representantes de mais de 190 países se reúnem entre hoje (31) e 12 de novembro em Glasgow, na Escócia, para discutir os compromissos firmados para reduzir a emissão de gases do efeito estufa e frear o aquecimento global. O encontro é a 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26) e ocorre sob o alerta de pesquisadores e ambientalistas de que as metas propostas para enfrentar o problema precisam ser mais ambiciosas para evitar consequências mais extremas das mudanças climáticas.

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Para a Organização das Nações Unidas (ONU), as conclusões do último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), divulgado em agosto, devem servir de alerta vermelho sobre o uso de energias fósseis. Elaborado por 234 autores de 66 países, o estudo mostrou que, nos últimos 50 anos, a influência humana levou o planeta à trajetória de aquecimento mais rápida em 2 mil anos e já produziu uma temperatura média que supera o período pré-industrial em mais de 1 grau Celsius (°C). As consequências dessa variação média incluem a maior frequência de eventos extremos como ondas de calor e frio intensos, incêndios, temporais e ciclones.

As mudanças já provocadas no ambiente desafiam o principal compromisso internacional para conter o aquecimento global, o Acordo de Paris, que prevê desde 2015 que o aumento da temperatura até 2100 deve ser limitado a 1,5°C. Integrante da equipe de especialistas responsável pelo IPCC, a vice-diretora do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Suzana Kahn, explica que, mesmo quando as emissões forem reduzidas, levará décadas para que a temperatura do planeta comece a baixar, o que torna os próximos anos essenciais para atingir a meta em 2100.

“Se a gente está falando desse aumento de temperatura de 1,5 a 2 graus até 2100, 1 grau já foi”, alerta ela. “A mudança da temperatura é um dos indicadores, mas também a mudança do regime de chuvas, a desertificação em algumas áreas, o degelo de geleiras, a elevação do nível do mar, a mudança nas correntes marítimas. São vários problemas que estão acontecendo e que assustam as pessoas. Isso torna a questão mais presente para a população.”

Metas ambiciosas

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), os compromissos anunciados até o momento pelos países para 2030 são insuficientes e apontam para um mundo 2,7 graus mais quente em 2100. O relatório Lacuna de Emissões 2021, publicado pelo órgão na última semana semana, destacou que seria preciso reduzir as emissões em 55% do que já está previsto nos compromissos nacionais para ajustar a rota em direção ao aquecimento limite de 1,5 grau.

Os pesquisadores mostram que Argentina, Canadá, União Europeia, África do Sul, Reino Unido e Estados Unidos foram os únicos membros do G20 que conseguiram apresentar em 2020 e 2021 promessas mais ambiciosas que os compromissos anteriores, enquanto China, Japão e Coreia do Sul fizeram anúncios na mesma direção, mas não os entregaram formalmente. Já Brasil e México foram os únicos membros do G20 que aumentaram a previsão de emissões em relação ao que prometiam reduzir até 2030, segundo o relatório.

Nesse cenário, a pesquisadora acredita que o Brasil será cobrado a dar uma resposta mais firme ao crescimento do desmatamento. “A gente ainda tem uma matriz energética favorável e muito limpa, apesar de que a gente já foi melhor e estamos cada vez mais incluindo termelétricas. Nosso maior problema é a questão da floresta, do desmatamento. A gente começou a reverter uma tendência positiva que tínhamos desde 2005 em que começamos a reduzir muito o desmatamento, e, de uns anos para cá, só piora, então vai ser cobrado muito isso.”

Presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell participou da construção do relatório Clima e Desenvolvimento: Visões para o Brasil 2030, que une especialistas e lideranças brasileiras que defendem que o país assuma compromissos mais ambiciosos para conter as mudanças climáticas. Para o grupo, a meta brasileira deveria ser de reduzir as emissões em, ao menos, 66%, em vez dos 43% atuais. A necessidade de buscar maiores reduções nas emissões também foi defendida por especialistas que participaram de uma audiência na Câmara dos Deputados nesta semana. Natalie Unterstell avalia que a cobrança por propostas mais contundentes será um dos três grandes eixos da conferência, que terá também as discussões sobre o mercado de carbono e o financiamento do controle de emissões como pontos centrais.

“Todos os países vão ser muito cobrados politicamente, porque a gente ainda tem essa diferença entre o necessário e o proposto, e, para o Brasil, esse é um ponto muito sensível, porque propusemos uma meta que está sendo considerada ruim”, afirma ela.

No início deste mês, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou que o país vai apresentar na COP26 o objetivo de zerar o desmatamento ilegal até 2030, o que poderá levar a uma redução de 50% das emissões. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil na última quarta-feira (27), o ministro adiantou um pouco de qual será o posicionamento do Brasil na conferência global e afirmou crer que o país chegará à economia verde antes de outras nações.

“O Brasil vai buscar consenso em temas relevantes, como o financiamento climático. Esse problema tem que ser reconhecido. Encontrada a solução, nada melhor que um crescimento verde, para que a gente faça uma transição para uma economia verde - neutra em emissões até 2050, como é a meta brasileira”, afirmou Joaquim Leite. “Temos uma pressão internacional, mas não é verdade. O Brasil cuida sim das suas florestas, em especial os recursos naturais. Temos a maior biodiversidade, uma das maiores áreas oceânicas do mundo e de florestas nativas. Isso são vantagens competitivas no mercado mundial.”

Financiamento

Natalie Unterstell avalia que, durante a conferência, voltará à mesa de negociações a cobrança aos países ricos pelo não cumprimento das promessas de financiamento das ações em países pobres e vulneráveis, já que as nações desenvolvidas foram as primeiras a se industrializar e emitiram mais gases de efeito estufa ao longo da história.

“Temos uma dívida dos países ricos de US$ 100 bilhões de por ano [para financiar ações em países pobres]. Eles estão chegando na casa dos US$ 80 bilhões, mas estão longe do ideal. Isso também vai ser cobrado lá”, descreve ela, que acrescenta que disponibilizar esses recursos é um desafio interno para esses países. “Quando a gente fala que os países ricos têm que pagar para os países pobres, a gente tem que pensar que são os contribuintes, os pagadores de impostos desses países que têm que chegar ao consenso em seus parlamentos e sociedades de que vão pagar essa conta, e está todo mundo tentando sair da pandemia e endividado. Então, é uma questão complexa.”

Suzana Kahn acredita que será uma grande frustração caso a conferência não consiga avançar na regulamentação do mercado de carbono, que estava previsto no Acordo de Paris e ainda não teve suas regras estabelecidas. No mercado de carbono, um país que superou sua meta de redução de emissões pode vender uma “permissão” equivalente a esse excedente para outro país que não conseguiu atingir o compromisso estabelecido. As regras para que essa transação ocorra, porém, ainda geram discordância na comunidade internacional.

“É complexo e é caro, porque você tem que fazer uma contabilidade e precisa verificar”, explica a professora da UFRJ. “Eu não só tenho que acompanhar e monitorar minhas emissões, como tenho que ter minhas contas totalmente abertas e transparentes, porque elas devem ser verificadas por organismos internacionais”, destaca.

A vice-diretora da Coppe/UFRJ compara que, assim como a pandemia de covid-19, as mudanças climáticas são um desafio global, em que o esforço de um país não basta enquanto não houver um controle do problema em todo o mundo. Nesse sentido, a crise sanitária pode se tornar um elemento a mais para dificultar a redução das emissões. “Há quem diga que, se é para retomar o crescimento, que se retome da melhor maneira possível, de uma maneira mais sustentável. Mas nem sempre é isso que acontece. A crise econômica acaba fazendo que você opte pelo caminho mais fácil para sair da crise.”

Para Natalie Unterstell, as crises geradas pela pandemia vão tornar ainda mais importante a discussão sobre como financiar a transição dos países pobres para uma economia com menos emissões. “Os países pobres estão ainda mais endividados, então, além de terem que lidar com a pandemia, a restauração das economias e as vacinas, precisam lidar com eventos extremos e riscos futuros. É uma conta muito pesada, e a questão do financiamento vai girar em torno disso, de como a gente alivia a barra desses países ultra vulneráveis.”