China pode banir e-commerce que violar propriedade intelectual
As plataformas de e-commerce terão licenças revogadas se não endereçarem graves infrações de direitos de propriedade intelectual por quem vende em suas plataformas
Bloomberg
Publicado em 31 de agosto de 2021 às 10h27.
Por Coco Liu, da Bloomberg
A China planeja reforçar a supervisão de negócios de e-commerce como Alibaba Group Holding e Pinduoduo, inclusive responsabilizando as empresas por violações de propriedade intelectual.
As plataformas de comércio eletrônico serão impedidas de realizar determinadas operações online e terão licenças revogadas se não endereçarem graves infrações de direitos de propriedade intelectual por quem vende em suas plataformas. As novas diretrizes estão em uma revisão preliminar da legislação de e-commerce, que foi postada pela Agência Estatal para Regulamentação do Mercado. O órgão apresentou o texto para consulta pública até 14 de outubro.
As empresas chinesas há muito tempo são acusadas de permitir o tráfico de mercadorias pirateadas ou falsificadas em seus sites. Em 2019, o governo dos EUA adicionou a Pinduoduo (PDD) à chamada lista de Mercados Notórios por hospedar mercadorias pirateadas em sua plataforma, juntando-se à Alibaba e outras chinesas.
PDD e Taobao, pertencente à Alibaba, também entraram na lista de 2020, divulgada em janeiro.
Os comerciantes “descobriram que o sistema de cancelamento da Pinduoduo às vezes não reage ou é lento na remoção das mercadorias identificadas”, afirmou o relatório do gabinete do Representante de Comércio dos EUA.
A PDD também enfrenta problemas ligados a propriedade intelectual em casa. Documentos do tribunal de Xangai mostram centenas de processos movidos contra a empresa sob acusações de violação de direitos autorais e marcas registradas.
Jack Ma, cofundador da Alibaba, chegou a dizer que é difícil eliminar produtos falsificados nas plataformas da empresa por causa de sua alta qualidade. “O problema é que os produtos falsificados hoje têm melhor qualidade, melhores preços do que os produtos de verdade, as marcas verdadeiras”, afirmou.
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