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Cade rejeita recurso da CSN sobre Ternium e Usiminas

O recurso afirmava que o grupo Ternium-Techint havia prestado informações enganosas ao órgão antitruste quando entrou na Usiminas

CSN: às 12h35, as ações da empresa exibiam oscilação positiva de 0,11% (Divulgação)
DR

Da Redação

Publicado em 6 de maio de 2015 às 14h05.

Brasília - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica ( Cade ) rejeitou e arquivou nesta quarta-feira recurso da CSN que afirmava que o grupo Ternium-Techint havia prestado informações enganosas ao órgão antitruste quando entrou no grupo de controle da Usiminas, em 2012.

"Eu afasto que no ato de concentração tenha havido informação enganosa", disse o relator do caso no Cade, conselheiro Gilvandro Vasconcelos de Araújo.

Na operação, o grupo Ternium-Techint adquiriu 27,7 por cento do capital votante da Usiminas, antes detidos pelos grupos Votorantim e Camargo Corrêa.

A CSN sustentava em seu pedido que houve mudança no grupo de controle da Usiminas, o que poderia gerar uma oferta pública pelas ações da produtora de aços planos.

Essa análise, porém, sobre a eventual necessidade de uma oferta pública pelas ações dos minoritários da Usiminas (tag along), não cabe ao Cade, mas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), segundo argumentou Araújo.

"Pedi informações às empresas, analisei o ato de concentração passado e vi o que a CSN apresentou. Em nenhum momento há qualquer coisa que se relacione com enganosidade. Agora, (...) quem tem de analisar isso (obrigação ou não de tag along) é a CVM", disse o relator, O presidente do Cade, Vinicus de Carvalho, foi na mesma linha e ressaltou que o Cade, quando aprovou a compra das ações pela Ternium, analisou o processo do ponto de vista concorrencial e que, nesse sentido, a operação gerou uma "substituição de agente econômico por outro no setor de aços planos (...) O resultado seria o mesmo (independente da participação adquirida)", disse.

A CSN não comentou o assunto de imediato. A companhia divulgou mais cedo que encerrou o primeiro trimestre com lucro líquido de 392 milhões de reais, mas durante teleconferência com analistas executivos da empresa não mencionaram o julgamento do Cade.

Às 12h35, as ações da CSN exibiam oscilação positiva de 0,11 por cento, enquanto o Ibovespa tinha recuo de 0,75 por cento.

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"Eu afasto que no ato de concentração tenha havido informação enganosa", disse o relator do caso no Cade, conselheiro Gilvandro Vasconcelos de Araújo.

Na operação, o grupo Ternium-Techint adquiriu 27,7 por cento do capital votante da Usiminas, antes detidos pelos grupos Votorantim e Camargo Corrêa.

A CSN sustentava em seu pedido que houve mudança no grupo de controle da Usiminas, o que poderia gerar uma oferta pública pelas ações da produtora de aços planos.

Essa análise, porém, sobre a eventual necessidade de uma oferta pública pelas ações dos minoritários da Usiminas (tag along), não cabe ao Cade, mas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), segundo argumentou Araújo.

"Pedi informações às empresas, analisei o ato de concentração passado e vi o que a CSN apresentou. Em nenhum momento há qualquer coisa que se relacione com enganosidade. Agora, (...) quem tem de analisar isso (obrigação ou não de tag along) é a CVM", disse o relator, O presidente do Cade, Vinicus de Carvalho, foi na mesma linha e ressaltou que o Cade, quando aprovou a compra das ações pela Ternium, analisou o processo do ponto de vista concorrencial e que, nesse sentido, a operação gerou uma "substituição de agente econômico por outro no setor de aços planos (...) O resultado seria o mesmo (independente da participação adquirida)", disse.

A CSN não comentou o assunto de imediato. A companhia divulgou mais cedo que encerrou o primeiro trimestre com lucro líquido de 392 milhões de reais, mas durante teleconferência com analistas executivos da empresa não mencionaram o julgamento do Cade.

Às 12h35, as ações da CSN exibiam oscilação positiva de 0,11 por cento, enquanto o Ibovespa tinha recuo de 0,75 por cento.

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