Cade investiga cartel em obras de metrô em 7 estados e no DF
Segundo o Cade, a prática envolveu nove empresas, além de poder ter tido participação de outras dez construtoras
Reuters
Publicado em 18 de dezembro de 2017 às 13h01.
Última atualização em 18 de dezembro de 2017 às 16h20.
Brasília - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo administrativo para investigar suspeita de cartel em licitações para projetos de metrôs e monotrilhos em pelo menos sete estados, além do Distrito Federal, informou o órgão antitruste nesta segunda-feira.
Segundo o Cade, a investigação é um desdobramento da operação Lava Jato e conta com informações obtidas em acordo de leniência celebrado no início do mês com a Camargo Corrêa e executivos e ex-executivos da construtora, relacionado exclusivamente à prática de cartel.
As investigações vão abranger projetos na Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e DF.
Entre as obras citadas na leniência como afetadas por acordos anticompetitivos estão o metrô de Fortaleza (CE), de Salvador (BA), a linha 3 do metrô do Rio de Janeiro, a linha 4-Amarela do metrô de São Paulo e duas obras para a linha 2 - Verde de São Paulo.
O Cade relata que os signatários do acordo indicaram que o cartel teria atuado em pelo menos 21 licitações públicas em todo o país.
"A prática, segundo relatado no acordo, pode ter tido início em 1998 e durado até 2014. Durante esse período, a conduta chegou a envolver cerca de nove empresas: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Carioca, Marquise, Serveng e Constran. Além disso, é possível que outras dez construtoras também tenham participado do conluio. São elas Alstom, Cetenco, Consbem, Construcap, CR Almeida, Galvão Engenharia, Heleno & Fonseca, Iesa, Mendes Junior e Siemens", disse o Cade em nota à imprensa.
Segundo o órgão antitruste, no acordo de leniência foi revelado ainda que, para obter uma licitação com termos de qualificação mais restritivos, as empresas envolvidas financiavam em conjunto estudos de viabilidade ou a elaboração de projetos-base para as futuras obras como moeda de troca com os governos locais.
"A divisão entre as concorrentes dos futuros projetos a serem licitados ocorriam em reuniões presenciais. Tais encontros eram agendados por email ou contato telefônico, mas o seu teor, segundo descreveram, não era frequentemente reproduzido nas mensagens trocadas entre as concorrentes", disse o Cade.