São Paulo - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a transferência de participações da Cemig e da Gás Natural Internacional SDG (GNF) em empresas de distribuição de gás natural canalizado para uma holding, formando uma joint venture no setor de gás natural.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, seguindo acordo divulgado pelas companhias em junho para a criação da empresa Gás Natural do Brasil (GNB).

A holding será controlada pela espanhola GNF, com participação de 68,5 por cento, sendo que a Cemig deterá os 31,5 por cento restantes.

Pelo negócio, será transferida à holding participação de 59,6 por cento da Cemig na Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig). A GNF contribuirá com participação de 59,6 por cento na CEG Rio, de 54,16 por cento na Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG) e de 100 por cento na Gás Natural São Paulo Sul (SPS).

Em documento apresentado ao Cade, as empresas informaram que a operação ocorre no contexto da construção do gasoduto Queluzito-Uberaba, que possui "diversos riscos e responsabilidades como o montante do investimento e o prazo exíguo".

"Nesse contexto, a Cemig optou por associar-se a um grupo econômico que tenha vasta experiência na distribuição de gás canalizado, com sólida situação financeira, que possibilite um plano de investimentos robusto e que se comprometa a viabilizar a construção do referido gasoduto", informou trecho do documento.