Cade aprova joint venture Cemig-GNF no setor de gás natural
Foi aprovada transferência de participações da Cemig e da Gás Natural Internacional SDG em empresas de distribuição de gás natural canalizado para uma holding
Da Redação
Publicado em 1 de outubro de 2014 às 09h54.
São Paulo - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica ( Cade ) aprovou, sem restrições, a transferência de participações da Cemig e da Gás Natural Internacional SDG (GNF) em empresas de distribuição de gás natural canalizado para uma holding, formando uma joint venture no setor de gás natural.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, seguindo acordo divulgado pelas companhias em junho para a criação da empresa Gás Natural do Brasil (GNB).
A holding será controlada pela espanhola GNF, com participação de 68,5 por cento, sendo que a Cemig deterá os 31,5 por cento restantes.
Pelo negócio, será transferida à holding participação de 59,6 por cento da Cemig na Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig). A GNF contribuirá com participação de 59,6 por cento na CEG Rio, de 54,16 por cento na Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG) e de 100 por cento na Gás Natural São Paulo Sul (SPS).
Em documento apresentado ao Cade, as empresas informaram que a operação ocorre no contexto da construção do gasoduto Queluzito-Uberaba, que possui "diversos riscos e responsabilidades como o montante do investimento e o prazo exíguo".
"Nesse contexto, a Cemig optou por associar-se a um grupo econômico que tenha vasta experiência na distribuição de gás canalizado, com sólida situação financeira, que possibilite um plano de investimentos robusto e que se comprometa a viabilizar a construção do referido gasoduto", informou trecho do documento.