Produtos da BRF: a empresa está confiante em reverter a decisão (Alexandre Battibugli/EXAME)
Da Redação
Publicado em 6 de junho de 2014 às 11h36.
São Paulo - A BRF afirma que confia numa solução conjunta no que se refere ao parecer da Superintendência Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que identificou preocupações concorrenciais em certos mercados de alimentos processados no acordo de investimento firmado entre a companhia e a Minerva.
"A BRF seguirá cooperando com o Cade em sua análise do acordo de investimentos nesta nova etapa do processo, e confia que encontrará, em conjunto com Minerva, VDQ e a autoridade concorrencial, uma solução para afastar as preocupações apontadas pela SG", diz a companhia, em comunicado.
O acordo de investimento celebrado entre a Minerva, seu acionista controlador VDQ Holdings e a BRF em 1º de novembro de 2013 regula os termos e as condições para a aquisição, pela Minerva, de ativos e operações de abate e desossa atualmente detidos pela BRF nas plantas de Várzea Grande e Mirassol D'Oeste, ambas localizadas no Estado do Mato Grosso.
Na ocasião, foi divulgado também que a aquisição se dará por meio da incorporação de ações de uma sociedade pré-operacional controlada pela BRF, a Newco Divisão de Bovinos, que, por sua vez, deterá tais ativos após sua transferência pela BRF.
Ainda conforme os termos da operação, a Newco Divisão de Bovinos será subsidiária integral da Minerva. Em contrapartida, a BRF receberá 29 milhões de novas ações da Minerva.
Após a conclusão da operação e a realização do aumento de capital, a BRF deterá 16,8% das ações da companhia, passando esse porcentual para 15,2% quando da conversão total das debêntures conversíveis em ações emitidas pela companhia em junho de 2011.
A SG considerou que, no âmbito dos mercados de abate bovino e de carne bovina in natura, a operação "gera impactos claramente positivos à concorrência e representa a transferência de plantas de abate bovino à Minerva, um agente relevante e com potencial de concorrer de modo mais acirrado no mercado de carne bovina".
De outro lado, a Superintendência identificou preocupações concorrenciais em certos mercados de alimentos processados (frios saudáveis, processados de frango, quibes e almôndegas), por conta da participação acionária minoritária a ser detida pela BRF no capital social da Minerva.
Mais cedo, a Minerva divulgou fato relevante sobre o parecer da SG.
"A companhia seguirá acompanhando e colaborando com a instrução do caso junto ao Tribunal do Cade, de forma a afastar as preocupações concorrenciais identificadas e obter a aprovação do ato de concentração sem restrições no menor tempo possível", diz o Minerva, no comunicado.