Brasil sinaliza apoio na COP26 para limitar aquecimento global

Por Isis Almeida, da Bloomberg

O Brasil planeja apoiar os esforços do Reino Unido para manter vivas as chances de limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius, uma decisão que pode ajudar o país a melhorar sua reputação em políticas climáticas.

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, deve apoiar a iniciativa quando se dirigir aos líderes das negociações sobre o clima na Escócia nesta semana, disse Paulino de Carvalho Neto, secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania do Ministério de Relações Exteriores.

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O apoio sinalizaria uma mudança na política de ceticismo em relação à mudança climática do governo do presidente Jair Bolsonaro. As autoridades buscaram mostrar uma postura mais flexível nas negociações, surpreendendo observadores com a adesão a uma promessa coletiva de reduzir as emissões de metano e ao assinar uma declaração se comprometendo a acabar com o desmatamento até 2030.

“Nós queremos sim 1,5º, vamos dizer isso publicamente”, disse Carvalho Neto por telefone de Glasgow no domingo. “Não temos nenhuma dificuldade em concentrar os esforços em 1,5º e não em 2º. Somos super a favor disso.”

O presidente da COP26 , Alok Sharma, disse que os países precisam ter como foco limitar o aquecimento a 1,5ºC em comparação com os níveis pré-industriais. O Acordo de Paris promete manter as temperaturas abaixo de 2 graus, e os países concordaram em se empenhar para atingir a marca mais baixa.

O Brasil vai antecipar sua meta de zero líquido para 2050 e reduzir as emissões em 50% até 2030 em relação aos níveis de 2005, disse Carvalho Neto. O objetivo atualizado, a chamada Contribuição Nacionalmente Determinada (NDCs, na sigla em inglês), deve ser apresentada nos próximos dias, disse.

Alguns países têm pressionado para que as NDCs sejam atualizadas todos os anos. O texto do Acordo de Paris prevê que isso seja feito pelo menos a cada cinco anos, mas é improvável que essa redação mude em Glasgow.

“O que pode ocorrer sim -- e o Brasil não tem nenhuma dificuldade com isso -- é uma recomendação de que os países busquem, ou envidem esforços para atualizar suas NDCs em bases anuais.”

Mercado de carbono

O país também está disposto a fazer concessões para que se chegue a um acordo que deve estabelecer regras para um mercado global de carbono, conhecido como Artigo 6, após sua inclusão no Acordo de Paris. Segundo o governo, um pacto ainda é possível, embora as negociações tenham esbarrado emdificuldadesem torno de uma taxa sobre transações cujos recursos seriam destinados a um fundo para países mais vulneráveis ao clima.

“Favorecemos o que os países em desenvolvimento têm dito”, disse Carvalho Neto. “Mas isso não significa que nós não queremos chegar a um entendimento, que não possamos ou tenhamos sido flexíveis para chegar a esse entendimento. Esse ‘share of proceeds’ é mais importante para os países de menor desenvolvimento relativo, as pequenas economias, as pequenas ilhas que têm sofrido bastante com a questão da mudança do clima.”

Um ponto ainda sem solução para o Brasil é a transferência de antigos créditos gerados como parte do Protocolo de Quioto de 1997. Embora o país inicialmente buscasse uma data limite de 2013 ou 2014 para a transferência de créditos do extinto Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, agora está disposto a mudar essa data para algo em torno de 2016, de acordo com o secretário.

O governo brasileiro também está disposto a aceitar regras que evitem que mais de um país conte créditos para sua meta de redução de emissões. No entanto, levanta questões sobre como isso pode ser feito na prática e sugere a criação de um órgão independente para avaliar se as reduções de emissões são adicionais ao volume que seria considerado normal.

“Nós não queremos dupla contagem, nós queremos sim os ajustes correspondentes. A questão é como fazer isso.”

A mudança de postura pode ser crucial para qualquer acordo sobre o Artigo 6, um dos principais objetivos da reunião de Glasgow. As negociações de 2019 em Madri fracassaram, com Brasil e União Europeia em desacordo.

“Sobre o Artigo 6, acho que tem um desejo muito grande de todo mundo de virar essa página, de superar isso.”

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