Bertin adia assinatura do contrato do trecho leste-sul do Rodoanel

São Paulo – Na última terça-feira (8/2), o Grupo Bertin pediu para que a assinatura do contrato de concessão do trecho leste-sul do Rodoanel fosse adiada para o próximo mês. A postergação, por 30 dias, é permitida contratualmente. A assinatura do contrato exige o pagamento de 370 milhões de reais (referentes à outorga de concessão) dois dias antes da assinatura.

Fontes informaram à revista EXAME que a principal dificuldade enfrentada pelo consórcio SPMar (formado pelas empresas Contern e Cibe, ambas do Grupo Bertin) é justamente levantar o montante de 370 milhões de reais referente à outorga da concessão. Além disso, o BNDES teria pedido, como garantia para o financiamento do valor da outorga, 20% do Bertin infraestrutura. O adiamento da assinatura já teria levado os outros consórcios que concorreram com o SPMar na licitação a se movimentar, com o objetivo de superar o Bertin e conquistar a obra.

Procurados pela reportagem, o grupo Bertin e a Artesp (agência de transporte do estado de São Paulo) negam que o motivo do adiamento da assinatura se relacione a problemas com o pagamento da outorga. O Bertin também nega que o BNDES tenha solicitado participação na empresa em troca do empréstimo. A nova data para assinatura do contrato é 9 de março.

O edital determina que a obra deve ser entregue no prazo de 36 meses a partir da assinatura do contrato, e os outros investimentos devem ser feitos ao longo do contrato de concessão. Uma vez terminada a obra, o grupo assume os dois trechos, somando 105 quilômetros, por um prazo de 35 anos.

Leilão

A concessão foi arrematada pelo grupo em 4 de novembro de 2010 e ela exige, além da outorga, investimentos de 5 bilhões de reais, sendo 4 bilhões de reais apenas na construção do trecho Leste, que terá 43,5 quilômetros - o trecho Sul, de 61,4 quilômetros, já está operando. A elevada necessidade de investimento do trecho Leste fez com que a outorga tivesse um valor mais baixo, segundo a Artesp. O valor da outorga do trecho Oeste, por exemplo, foi de 2,1 bilhões de reais, na época de seu leilão.

A CCR, responsável pela gestão do trecho Oeste, o primeiro trecho do Rodoanel, não entregou proposta para a concorrência do trecho Leste. Já os grupos Odebrecht, EcoRodovias, Invepar e Queiroz Galvão se uniram de última hora e apresentaram uma proposta com desconto de 5,11% em relação à tarifa-teto. O outro concorrente, composto por Serveng e Encalso, apresentou 12% de desconto.

O consórcio SPMar, por sua vez, apresentou  deságio de 63,35% sobre o valor-teto estipulado pelo governo. Os valores de pedágio ficaram em 2,1991 reais para o trecho Sul do Rodoanel e de 1,6493 real para o Leste do Rodoanel, segundo a Artesp.