Os bens da OceanAir, ou Avianca Brasil, serão leiloados dia 31, em mais um capítulo do processo de falência da companhia, anunciado no ano passado.

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O leilão traz à tona novamente o debate sobre a competitividade das aéreas no País - que neste momento discutem consolidação e até sua sobrevivência no pós-pandemia. Para especialistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast, embora o cenário de custos para o setor seja historicamente desfavorável, ainda há espaço para mais competidores no mercado, uma vez superada a covid-19.

A falência da Avianca Brasil foi decretada em 2020 pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, do Foro Central de São Paulo. A empresa estava em recuperação judicial desde dezembro de 2018. A aérea tinha cerca de R$ 2,7 bilhões em dívidas e estava sem voar desde maio de 2019. No fim deste mês, mais de 1 milhão de itens serão leiloados, sendo o maior lote avaliado em US$ 16 milhões.

"O caso da Avianca mostra que as iniciativas de companhias aéreas no Brasil precisam ser muito bem pensadas, porque a atividade envolve custos elevados e a infraestrutura ainda é deficitária para expansão da malha", diz o presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil - seção São Paulo (OAB-SP), Felipe Bonsenso.

Advogado do escritório ASBZ e membro efetivo da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB, Renan Melo diz que as aéreas enfrentam historicamente no Brasil alta carga tributária, custos elevados de combustível e tarifas aeroportuárias. No entanto, o mercado interno ainda teria espaço para mais empresas.

"Diante do ambiente instável de negócios na aviação civil no Brasil, tivemos várias falências como as da Vasp, da Varig e da Avianca", diz. "Porém, no segmento doméstico, ainda temos um mercado concentrado."

Consolidação

Para especialistas, o movimento de entrada da ITA (do grupo Itapemirim) no mercado é um exemplo de como ainda há espaço para novas companhias no País. Ainda assim, agentes do setor aéreo vêm afirmando que a consolidação deve ser "inevitável".

Recentemente, a Gol anunciou a compra da MAP Linhas Aéreas, de atuação regional. Já a Azul vem se posicionando publicamente a favor do movimento e sobre sua intenção de fazer uma oferta pela Latam Brasil, cujo controlador enfrenta processo de Chapter 11 nos Estados Unidos, equivalente à recuperação judicial no País.

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