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Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 04h11.
A polêmica em torno de Belo Monte é tão grande quanto suas dimensões. Com capacidade de produção de 11.200 megawatts, Belo Monte será a segunda maior usina hidrelétrica do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu (14.000 MW). A discussão em torno de sua construção, no entanto, dura quase 30 anos. Entre seus opositores já estiveram figuras tão distintas quanto o cantor Sting e o cacique Paulinho Paiakan, além de índios furiosos que golpearam a facão um funcionário da Eletrobrás. Do lado oposto, estão as maiores empreiteiras e empresas de energia do país, interessadas em construir a hidrelétrica, além do governo, que argumenta que apenas o início da construção da usina será suficiente para manter os preços da energia mais baixos no Brasil nos próximos anos.
Questões ambientais e indígenas à parte, a expectativa do governo é realizar o leilão da usina até o final do ano. Considerando os períodos de cheia e seca, a potência média da hidrelétrica localizada no rio Xingu, no Pará, será de aproximadamente 5.000 MW. Embora as características técnicas da hidrelétrica já estejam praticamente definidas, os investimentos necessários para que ela saia do papel aparece atualmente como o ponto mais controverso.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), comandada pelo governo federal, afirmou que o custo seria de 16 bilhões de reais, mas o montante foi contestado pelo mercado. De acordo com José Ayres, presidente da CNEC Energia, empresa que participou dos estudos de viabilidade da obra, os principais interessados na construção da usina avaliam que seu custo em torno dos 30 bilhões de reais. Para Ayres, esse valor reflete as dificuldades que surgirão durante a construção do empreendimento, que devem gerar custos aos investidores. A EPE imagina uma construção intermitente da usina enquanto as empresas acreditam que boa parte da obra terá de ser paralisada durante os três meses de chuva intensa que castiga essa região do Xingu todos os anos. (continua)
Logística
Segundo Ayres, um dos maiores desafios na construção da hidrelétrica é a logística das obras. Será necessário construir quase 400 quilômetros de estradas de terra para interligar os diversos pontos de trabalho. As empresas também terão de desenvolver formas de levar milhões de toneladas de aço, cimento e combustível para uma região praticamente isolada e carente de estradas. Ainda não se sabe se a opção mais viável de transporte de insumos serão a rodovia Transamazônica ou os rios navegáveis que cortam a região. Esse material será armazenado em pelo menos quatro grandes silos.
Ayres afirma que, se por um lado os meses de chuva devem favorecer a navegação nos rios, por outro haverá paralisação de trabalhos como a construção de estradas e prejuízos materiais com o dano que a água pode provocar a materiais estocados. Nesses momentos de pausa, os cerca de 30.000 trabalhadores que devem trabalhar na construção da usina terão de permanecer no local das obras, uma vez que é inviável dispensá-los por um período relativamente curto. Além disso, será preciso construir áreas com alojamentos, refeitórios, centros de saúde, áreas de lazer e reservatórios de água, entre outras coisas. Também será necessário receber e transportar as 20 turbinas que gerarão energia na usina e pesam cerca de 500 toneladas cada uma.
Consórcios
Com tantas dificuldades e tamanho desembolso financeiro, o mercado avalia que apenas dois grandes consórcios se apresentarão no leilão de construção da usina. O presidente da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), Sérgio Rosa, já afirmou que o fundo pode participar de um grupo que vai reunir também a mineradora Vale e as empresas de energia CPFL (que tem a Camargo Corrêa entre suas acionistas) e Neoenergia. Segundo analistas do banco Barclays, uma subsidiária da estatal Eletrobrás e a Tractebel, controlada pela francesa Suez, também deve participar desse consórcio, que ficaria parecido com aquele que venceu o leilão da usina de Jirau, no rio Madeira.
Já o segundo consórcio, segundo o Barclays, deve ser mais parecido com o grupo que arrematou Santo Antônio, outra usina gigante em Rondônia. Ele seria formado pelas estatais Cemig e Eletrobrás, a espanhola Iberdrola, a construtora Odebrecht e alguma empresa que consome muita energia e tem a intenção de se tornar autoprodutora. Em ambos os consórcios, no caso de participação das estatais no leilão, elas poderão juntas ter no máximo 49% de participação no consórcio vencedor.
"Algo que certamente deve colaborar com a formação dos consórcios é o fato da Moody’s ter elevado o Brasil à categoria de grau de investimento. Isso dá ainda mais segurança para investir", diz Sílvio Areco, diretor executivo da Andrade e Canellas, consultoria especializada no setor energético. Os investidores já começam a olhar para o país de maneira diferente, seja pela melhora da qualidade dos investimentos ou pelo aprimoramento do arcabouço regulatório e pela concretização de uma obra do porte e com o significado de Belo Monte. (continua)
"O projeto tem que andar"
Para Sílvio Areco, a obra é necessária para garantir o fornecimento de energia no Brasil. Com a expectativa de forte crescimento do país nos próximos anos e do aumento dos investimentos em infraestrutura para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, será necessário criar formas de atender ao aumento da demanda. Pelo cronograma oficial, a primeira turbina de Belo Monte deve começar a gerar energia em 2014 e a 20ª entrará em operação somente em 2019. "Estamos em uma rampa de subida do consumo, a crise já ficou para trás. Temos que ficar atentos a isso", diz Areco.
Para José Ayres, da CNEC, o Brasil precisa de Belo Monte para evitar o aumento futuro dos preços da energia a um custo favorável. "Nenhum outro projeto pode oferecer energia tão barata, limpa e renovável como Belo Monte", diz ele, que participa dos estudos do projeto há quase 30 anos. Os analistas do Barclays apostam que o preço médio da energia gerada pela usina fique entre 99 e 106 reais por MWh, um valor bastante atrativo para a realidade brasileira e mundial.
Além do preço, outros fatores favorecem o investimento. “A virtuosidade de Belo Monte é sua integração com o Sistema Interligado Nacional”, afirma o presidente da CNEC. A energia gerada pela usina poderá ser integrada ao sistema com a construção de pouco mais de 100 km de linhas de transmissão entre a hidrelétrica e a cidade de Marabá, no Pará – uma obra que pode ser considerada bastante simples em relação ao todo.
Cerca de 30% da energia produzida na nova hidrelétrica deverá permanecer na região Norte, formando um eixo de desenvolvimento local. "Com a fixação de energia, a mão de obra também terá como ser incorporada à região após o término da obra", diz Ayres. As oportunidades devem se intensificar caso empresas autoprodutoras de energia decidam participar do leilão de Belo Monte e depois utilizem a energia em empreendimentos próximos.
Segundo o governo, 70% da energia gerada em Belo Monte deverá ser vendida dentro das regras do mercado regulado, até 20% podem ficar com os autoprodutores e até 10% poderão ser destinados ao mercado livre (bem abaixo dos 30% reservados a este segmento no leilão das usinas do rio Madeira). Esse modelo não é unanimidade. Para Ricardo Lima, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais (Abrace), a separação de uma parcela de energia para o consumidor livre é prejudicial. "O formato leva o investidor a buscar uma tarifa mais baixa para consumidor cativo para vencer o leilão. Mas, para conseguir rentabilidade, ele acaba compensando o desconto aumentando o preço para o mercado livre", diz. Esse formato foi usado nos leilões do rio Madeira e penalizou as grandes empresas consumidoras de energia.(continua)
A obra
Belo Monte leva o nome do pequeno município próximo ao local onde será construída, localizado a cerca de 50 quilômetros da cidade de Altamira. O financiamento de 70% da hidrelétrica será feito via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com um prazo de pagamento de cerca de 30 anos - cinco a mais do que o concedido para a construção das usinas do Rio Madeira. Também para viabilizar a construção da obra, o banco Barclays acredita que o governo pode conceder a isenção da alíquota de 9,25% de PIS-Cofins.
A energia obtida na usina será gerada a partir de um desnível de 98 metros entre dois pontos do rio Xingu, que serão interligados por quase 30 quilômetros de canais, auxiliados por 29 diques de contenção das áreas alagadas. De acordo com o estudo apresentado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a casa de força principal da hidrelétrica contará com 20 turbinas de 550 megawatts de potência. A previsão é que a primeira unidade esteja pronta e operando em um período de cinco anos a partir do início da construção. A cada seis meses, uma nova turbina entrará em operação.
O desnível considerado é pequeno para um rio como o Xingu, que tem vazão média de 7.800 metros cúbicos de água por segundo. Entretanto, uma compensação positiva para esta baixa relação entre desnível e vazão está no fato de que a área que será alagada para o reservatório de Belo Monte deverá ser relativamente pequena, principalmente se comparada à de Itaipu – 500 quilômetros quadrados contra 1.350 quilômetros quadrados, respectivamente.
Segundo José Ayres, da CNEC, será mantida a vazão mínima de 1.000 metros cúbicos por segundo no atual leito do rio mesmo nos períodos de seca para que a fauna que habita a parte que ficará abaixo da barragem não seja afetada. Se o volume mínimo de chuvas não for observado, a cada dois anos será liberada uma vazão adicional do vertedouro para garantir uma cheia artificial de 4.000 metros cúbicos. Essa vazão é garantida mesmo que a geração de energia tenha que ser interrompida por falta de água.
Preocupação permanente
A promessa do governo é que a licitação para construção da usina saia ainda em 2009. Os especialistas concordam com a data e afirmam que o edital deve ser divulgado assim que a licença prévia ambiental for concedida pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
As questões ambientais, um dos maiores riscos em grandes projetos de infraestrutura, no caso de Belo Monte, não devem ameaçar o leilão. "Há 30 anos vêm sendo desenvolvidos estudos sobre os impactos sócio-ambientais e hoje temos um conhecimento muito profundo da realidade no local", afirma José Ayres. Ele explica que, ao longo do processo de estudo, "as comunidades em diversas áreas foram ouvidas e houve debates sobre todas as questões ideológicas" que cercam o projeto. Além disso, a área alagada não inclui aldeias indígenas e é usada atualmente como pasto - ou seja, já teve sua cobertura original degradada.
"O meio ambiente é uma preocupação permanente. Antes isso não era considerado com tanta força, mas se aprendeu a trabalhar estas questões no Brasil", diz Sílvio Areco. O consultor explica que é necessário haver entendimento entre quem pretende construir e quem é responsável pela parte ambiental. "É preciso explicar que para haver desenvolvimento é preciso de energia para a produção e o consumo. Por outro lado, é necessário que compensar e mitigar problemas ambientais à medida que eles sejam identificados." O Brasil já provou que é um país capaz de atrair capitais do resto do mundo. Belo Monte é uma boa chance para o país mostrar que pode juntar competitividade com sustentabilidade.