São Paulo - Estava nas mãos do Santander a última esperança do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) de livrar o Banco Cruzeiro do Sul do colapso. Mas o esforço FGC foi em vão. Sem acordo com o grupo espanhol, sem proposta de compra por parte de outros bancos e contrariando a expectativa do mercado que esperava uma solução rápida, o próprio Fundo recomendou ao Banco Central (BC) a liquidação da instituição da família Índio da Costa.

Com a quebra do Cruzeiro do Sul, que amargou um rombo de 2,236 bilhões de reais, novamente os bancos pequenos e médios são colocados na berlinda. Desde 2008, é a terceira vez que o setor é alvo de graves desconfianças por parte do mercado. A primeira ocorreu quando a liquidez internacional secou, em meados de 2009. E a segunda se deu após o rombo do banco Panamericano, no final de 2010.

O Cruzeiro do Sul detém apenas 0,25% dos ativos do sistema bancário brasileiro e 0,35% dos depósitos. Ainda que seja improvável que seu colapso balance a estabilidade do sistema financeiro brasileiro, analistas acreditam que a liquidação pode prejudicar a credibilidade de outros bancos.

De acordo com o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a quebra do Cruzeiro do Sul (e também a do Banco Prosper) “fazem parte da regra do jogo” e que o sistema financeiro brasileiro está sólido e não enfrenta problemas de ordem estrutural. André Perfeiro, da Gradual Investimentos, concorda. “É importante notar é que a liquidação destas instituições não foram motivadas por razões sistêmicas, não há risco ao sistema como um todo”, disse.

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Já na análise da XP Investimentos, o que aconteceu com o Cruzeiro do Sul, pode contribuir para maiores dificuldades nas captações de bancos de menor porte, gerando certa desconfiança no mercado interbancário. “Os credores podem exigir taxas maiores para fazer frente a um risco de exposição a instituições onde não se tem a certeza da idoneidade dos ativos, ainda que não sejam em todos os casos”, disse a corretora, em nota.

Pequenos em foco - De acordo com o advogado Antonio C. Mazzuco, sócio do escritório Madrona Hong Mazzuco Brandão, em torno de 25 instituições financeiras foram liquidadas nos últimos 15 anos. Os motivos variam: fraude a credores, má administração, efeitos da situação econômica do país. Em outubro do ano passado, o BC decretou liquidação do Banco Morada, com base em relatório de interventor que apontou situação de insolvência do banco e violação de regras legais. Em 2005 foi a vez do Banco Santos. “Da mesma forma que ocorreu problema no Cruzeiro do Sul, pode haver problemas em outras instituições”, disse.

A recente política do governo de forçar os bancos públicos a baixarem suas taxas de juros também fez o mercado se movimentar e os bancos privados foram atrás de outros nichos - aqueles que eram ocupados apenas por bancos de menor porte, como crédito consignado e financiamento de automóveis.

Esse movimento afetou os bancos menores. “É uma tendência natural destes bancos buscar novas fontes de receitas. E a briga deve se intensificar fazendo com que alguns bancos menores sejam expulsos do jogo e outros possam ser incorporados”, disse um analista da XP Investimentos. Tal fato cria o temor de que bancos pequenos possam, no futuro, decretar falência devido à incapacidade de competir com os grandes.

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De acordo com especialistas, apesar das fraudes detectadas em bancos - que consequentemente quebraram, como o Panamericano - o Banco Central tem sido bastante rígido. "Temos de dar o braço a torcer que a burocracia legislativa acaba ajudando um pouco o setor no sentido de frear inovações financeiras muito rápidas que coloquem o sistema todo em perigo, como ocorreu várias vezes nos EUA", disse a XP Investimentos.

Poder de fogo do FGC – A instituição sustentada pelos próprios bancos - e que garante depósitos de praticamente todo o sistema financeiro - tem um patrimônio líquido de 32 bilhões de reais. Quem investiu em títulos de renda fixa dos bancos Cruzeiro do Sul e Prosper poderá ter seu dinheiro de volta - ou parte dele. A regra vale para quem tem conta poupança, CDB, LCI (Letras de Crédito Imobiliário), letras hipotecárias e letras de câmbio. Também receberão os clientes que tinham depósitos à vista ou sacáveis mediante aviso prévio; depósitos de poupança e à prazo, com ou sem emissão de certificado; depósitos mantidos em contas não movimentáveis por cheques, e que são destinadas ao registro e controle do fluxo de caixa de empresas para o pagamento de salários, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares.

Contudo, o FGC garante o pagamento de até 70 mil reais por indivíduo - ou seja, todo o dinheiro depositado além dessa quantia será perdido pelo cliente bancário. O FGC informou ainda que, no momento do pagamento, os cônjuges são considerados pessoas distintas, independente do regime de bens do casamento. O mesmo ocorre com os dependentes.

O FGC disse ainda que fará pagamentos a clientes que fizeram depósitos, empréstimos ou quaisquer outros recursos captados ou levantados no exterior. Assim como também cobrirá operações relacionadas a programas de interesse governamental instituídos por lei, depósitos judiciais, qualquer instrumento financeiro que contenha cláusula de subordinação, autorizado ou não pelo BC a integrar o patrimônio de referência das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo FGC.