Avianca Brasil agoniza, Azul desiste de confronto com Elliott

Os negócios da Oceanair Linhas Aéreas, a companhia aérea que opera sob a marca Avianca Brasil, praticamente pararam.

A frota da empresa, já reduzida pelas reclamações dos credores, deixou de voar por decisão da Anac - e a Avianca não mostrou sinais de tentar derrubar a ordem de suspensão das operações. O processo de recuperação judicial da empresa foi interrompido por um mês e aguarda uma audiência em 10 de junho que deverá decidir se um leilão dos ativos da companhia aérea pode ocorrer ou não.

Depois de não pagar pessoal em abril e maio, a Avianca Brasil demitiu 900 funcionários, e uma próxima rodada de cortes está prevista para breve.

"O leilão pode acontecer, mas não veremos o dinheiro", disse Ondino Dutra, presidente do SNA, Sindicato Nacional dos Aeronautas. “A Anac tomou uma decisão corajosa e necessária. Não é seguro voar um avião em que a tripulação não está sendo paga.”

A paralisia deixou no limbo aquela que antes era a quarta maior companhia aérea brasileira. A Azul, que fez a primeira oferta pelos ativos da Avianca em março, disse que não vai mais adiante.

A Azul, que havia trabalhado em um acordo exclusivo para comprar o núcleo das operações da Avianca Brasil, reunidas em uma chamada "unidade produtiva" por US$ 105 milhões em março, foi pega de surpresa algumas semanas depois, quando a Elliott Associates - maior credora da Avianca Brasil, com cerca de 70% dos R$ 2,8 bilhões de dívida total em discussão no tribunal - elaborou um plano alternativo de venda de ativos com companhias aéreas concorrentes.

Na semana passada, um tribunal que supervisionou o processo de recuperação judicial da Avianca Brasil rejeitou uma solicitação da Azul para ordenar que a Elliott depositasse judicialmente o dinheiro que recebeu das companhias aéreas concorrentes Gol e Latam, como parte de um plano de venda de ativos.

A Azul também pediu ao juiz que criasse uma única unidade produtiva, agrupando todos os ativos da Avianca, que poderiam ser vendidos para a Azul por US$ 145 milhões "de forma expedita". A Azul sustenta que Gol e Latam querem mantê-la fora da lucrativa rota São Paulo-Rio de Janeiro, e que o plano de reestruturação aprovado pelos credores em abril foi maculado pelos pagamentos diretos que Elliott recebeu da Gol e da Latam, ignorando os direitos dos outros credores.

A Azul não vai apelar da decisão e não pretende elevar sua oferta pelos ativos da Avianca Brasil, disse o presidente-executivo da companhia, John Rodgerson, em entrevista por telefone.

“Quando tanto os acionistas da Avianca quanto a Elliott se opuseram à nossa última oferta, que valia mais do que a proposta que eles tinham na mesa, percebemos que isso não é uma questão de dinheiro”, disse Rodgerson. "Agora vamos esperar para ver o que o Cade decide sobre a investigação. Estamos confiantes de que o governo brasileiro fará a coisa certa.”

O plano da Elliott, que dividiu os ativos da Avianca Brasil em sete unidades produtivas, teve o compromisso da Gol e da Latam de gastarem juntas pelo menos US$ 140 milhões no leilão de ativos - e darem um pagamento adiantado de US$ 35 milhões à Elliott. O Cade está investigando se a Gol e a Latam tiveram uma conduta anticompetitiva nas negociações com a Elliott. As companhias aéreas dizem que não houve conluio e que os acordos foram negociados separadamente com a Elliott, sem o conhecimento de que o outro concorrente também estava trabalhando em um acordo.

O plano proposto pela Elliott foi aprovado mais tarde pela maioria dos credores da Avianca Brasil e os sete grupos de ativos deveriam ter ido a leilão no início de maio. Mas o leilão foi suspenso pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

O governo brasileiro preferiria uma "solução de mercado" para a empresa, disse o presidente da Anac, Ricardo Botelho, em 6 de maio. A suspensão das operações foi uma precaução temporária, disse a agência em um email, acrescentando que a Avianca Brasil manterá seus ativos, desde que não seja liquidada.