Auxílio para afetados pelo rompimento da barragem em Mariana chega ao fim

Quase cinco anos após a tragédia que matou 19 pessoas, as famílias atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, localizada no distrito de Bento Rodrigues, próximo a Mariana, em Minas Gerais, receberão o último pagamento do auxílio financeiro emergencial. O valor a ser pago corresponderá ao total de agosto, setembro e outubro, e o desembolso ocorrerá no mês que vem, em meio à pandemia do novo coronavírus. Ao todo, a Fundação Renova — entidade responsável pelas ações de reparação de danos mantida pelas controladoras da Samarco, Vale e BHP Billiton — já pagou 2,5 bilhões de reais em indenizações e auxílios.

A Fundação esclarece que o cancelamento do auxílio só será realizado no caso dos afetados que não preencherem os requisitos do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) e daqueles que já tiverem condições de retomar suas atividades econômicas ou produtivas. Essas pessoas, no entanto, continuam a ser atendidas nas ações de reparação coletiva, que incluem geração de trabalho e renda, como cursos de qualificação profissional, fomento a atividades econômicas, apoio à recolocação no mercado de trabalho e acesso a crédito.

De acordo com o jornal O Estado de Minas, a Defensoria Pública da União e as defensorias de Minas Gerais e do Espírito Santo requisitaram informações sobre os cortes e estimam que o cancelamento do auxílio deve afetar 7.000 pessoas. O grupo de defensores disse ainda que os atingidos não têm condições de exercer plenamente suas atividades econômicas.

“Revela-se uma lamentável postura dos gestores da referida Fundação, bem como respectivas mantenedoras, de contribuir diretamente para o agravamento da vulnerabilidade de milhares de atingidos no contexto da pandemia da covid-19, em um momento de demonstração de solidariedade e empatia ao próximo", diz o documento da Defensoria, citado pelo jornal.

Mais de 200 propriedades rurais têm sido reconstruídas para a retomada de suas atividades. "A entidade apoia os produtores rurais que foram impactados pela passagem do rejeito da barragem por meio da implantação de um modelo de produção econômica sustentável adequado à realidade local", diz a nota da Fundação.

Mas no caso dos pescadores da foz do Rio Doce, daqueles que realizam pesca comercial em Minas Gerais, dos moradores de Mariana, Gesteira e Barra Longa, além de quilombolas e indígenas, os auxílios continuarão a ser pagos.