Apple e editoras propõem acordo antitruste à União Europeia

Bruxelas - A Apple e quatro grandes editoras sugeriram permitir que grupos de varejo como a Amazon vendam livros com descontos, em um esforço para pôr fim a uma investigação antitruste da União Europeia, anunciou a Comissão Europeia nesta quarta-feira.

As autoridades regulatórias estão investigando os acordos de preços de livros entre Apple e Simon & Schuster, HarperCollins (unidade da News Corp), Hachette Livre (unidade do grupo francês Lagardere), Verlagsgruppe Georg von Holtzbrinck, que controla a Macmillan na Alemanha, e o grupo Penguin, da Pearson.

"Por um período de dois anos, as quatro editoras não restringirão, limitarão ou bloquearão a capacidade das empresas vendedoras de livros eletrônicos para estabelecer, alterar ou reduzir preços de varejo de livros eletrônicos e/ou oferecer descontos e promoções", anunciou a Comissão Europeia em seu diário oficial, detalhando a oferta em consideração.

A Comissão afirmou que as editoras e a Apple também ofereceram uma suspensão dos contratos de favorecimento mútuo entre elas por cinco anos. Esse tipo de contrato proíbe editoras de fazer acordos com grupos rivais de varejo para vender livros a preços inferiores aos determinados pela Apple.

A organização de fiscalização da Comissão Europeia informou que as propostas ficarão abertas a comentários públicos por um mês e, caso a resposta seja positiva, a investigação será encerrada.

As editoras HarperCollins, Simon & Schuster e Hachette chegaram a acordo com o governo norte-americano em abril por meio de propostas semelhantes.

De acordo com analistas do UBS, os livros eletrônicos respondem por 30 por cento das vendas de livros nos EUA e por 20 por cento no Reino Unido, mas ainda não são significativos em outros mercados.