Acordo da Qualcomm da início a disputas de patentes na China

Pequim - No último verão chinês, advogados da fabricante de equipamentos de telecomunicações ZTE começaram a enviar cartas para uma dúzia de fabricantes locais de celulares que a empresa acreditava que estavam usando suas patentes. A mensagem era simples: chegou a hora de pagar.

Os esforços da ZTE para coletar royalties de patentes - meses antes do acordo antitruste da Qualcomm na China nesta semana, segundo fontes a par do assunto - mostra como o acordo mudou a forma de operar da crescente indústria de smartphones da China.

Como antecipado pela ZTE, um termo importante do acerto da Qualcomm dissolveu os acordos de licenciamentos cruzados da empresa na China, que garantia a clientes menores da Qualcomm acesso gratuito a portfólios de patentes de clientes mais estabelecidos da companhia.

O acerto permite que detentores de patentes de tecnologias sem fio como a ZTE e a Huawei Technologies [HWT.UL] busquem royalties, ao mesmo tempo em que apresenta um novo risco de litígios na indústria chinesa de celulares mais nova num momento em que a lei doméstica de patentes está ganhando tração.

"Pela primeira vez, o acordo está forçando fabricantes domésticas a reconhecer o valor de propriedade intelectual e como usá-la estrategicamente, como fazem empresas no Ocidente", disse o secretário-geral do consórcio do setor Mobile China Alliance, Wang Yanhui. "Esse é o significado real do acordo".