Acciona e Odebrecht discordam sobre consórcio do Metrô de Quito

Quito - A espanhola Acciona e a brasileira Odebrecht discordaram nesta sexta-feira quanto à formação do consórcio responsável pela construção da segunda fase do Metrô de Quito, já que a primeira alega estar sozinha, e a segunda afirma que não deixou a parceria.

Em um comunicado, a Acciona anunciou que assume a gestão e execução plena das obras da fase II do Metrô de Quito, um projeto que começou a construir em consórcio com a Odebrecht.

"A companhia tomou esta medida assim que foram cumpridos todos os trâmites exigidos pela legislação equatoriana, entre outros a autorização da Prefeitura de Quito e a não objeção das diferentes entidades multilaterais financiadoras do projeto", apontou a empresa espanhola.

Na nota, a Acciona afirmou que "cumpre escrupulosamente com os acordos assinados e ratificados por todas as partes envolvidas neste processo".

A companhia lembrou que a concessão das obras da Fase II do Metrô de Quito aconteceu mediante "um processo competitivo, transparente e cuidadosamente supervisionado por diversos organismos, inclusive as entidades multilaterais financiadoras do projeto".

Após a correspondente pré-qualificação, o Consórcio Linha 1 do Metrô de Quito, formado originalmente por Acciona e Odebrecht "com este único fim", venceu a licitação em outubro de 2015 com a "oferta econômica mais competitiva", diz o comunicado.

A Acciona também apontou que, em meados de 2016, a Odebrecht - agora investigada por corrupção em diversos países - comunicou sua intenção de se retirar do consórcio e que um acordo foi assinado por ambas as partes para a saída da empresa brasileira no final do ano passado.

"Em consequência, desde janeiro de 2017, a Acciona assumiu todas as responsabilidades operacionais, retirando todos os funcionários da Odebrecht das obras, exceto o responsável por exercer as funções de procurador comum do consórcio, à espera das autorizações finais e definitivas", acrescenta a nota.

"(Por causa da) não objeção à saída da Odebercht do consórcio por parte dos órgãos multilaterais financiadores do projeto e após obtida a pertinente autorização municipal no final do mês de abril", a Acciona considera que foram dados "todos os passos necessários para formalizar a plena assunção das responsabilidades" na Fase II do Metrô de Quito.

Pouco depois, a Odebrecht divulgou um comunicado no qual "desmente as afirmações feitas pela Acciona".

"Como foi informado reiteradamente pela Odebrecht, nossa companhia informou tanto à Acciona como ao Município de Quito a desistência de ceder sua participação no Consórcio Acciona-Odebrecht, em 6 e 18 de abril, respectivamente, uma vez que o acordo privado assinado com a Acciona não foi aperfeiçoado pelo não cumprimento dos requisitos previstos na lei equatoriana".

A empreiteira brasileira aponta que, "inclusive com a autorização do Município de Quito, se o acordo tivesse sido aperfeiçoado, a substituição de qualquer um dos sócios deveria cumprir" vários requisitos, que "não se concretizaram".

Entre os requisitos, a Odebrecht cita "a autorização prévia da Superintendência de Controle de Poder de Mercado, de exclusiva responsabilidade da Acciona" e a "pré-qualificação técnica e financeira do cessionário, de acordo com as regras da licitação".

O grupo brasileiro também apontou a "reforma da escritura pública de constituição do consórcio, de 29 de outubro de 2015" e o "adendo ao contrato de construção assinado pelo consórcio com o Município de Quito".

"Por estas razões, o processo para a saída de um dos sócios do consórcio não se cumpriu", frisou a Odebrecht em nota.

A empresa brasileira acrescentou que "isto se confirma nos documentos públicos das entidades de controle do país (certificado da Superintendência de Companhias, Registro Único de Contribuintes - RUC - e Registro Único de Fornecedores - RUP -) que credenciam a Odebrecht como membro constituinte do mesmo e um funcionário da nossa companhia como representante legal do Consórcio".

"A Odebrecht lamenta a postura de Acciona e ratifica seu compromisso com o projeto", diz o comunicado.