Venezuela pede ao Brasil extradição de militares refugiados

Caracas - A Procuradoria-Geral da Venezuela pediu nesta quinta-feira ao Brasil que extradite cinco ex-integrantes da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) que pediram refúgio ao governo de Jair Bolsonaro e que teriam participado de um ataque a um quartel militar perto da fronteira no último dia 22 de dezembro.

A informação foi divulgada no Twitter pelo procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab. Na rede social, ele publicou uma carta enviada ao procurador-geral da República, Augusto Arias, em que pede ao Brasil para "iniciar os trâmites necessários" para "pôr à disposição" da Venezuela os cinco ex-militares.

Para o governo de Nicolás Maduro, os ex-militares são desertores e participaram de uma "operação insurgente" contra uma instalação militar em Gran Sabana, no estado de Bolívar, que faz fronteira com Roraima. Um soldado venezuelano morreu no ataque.

Saab afirmou que o pedido se baseia no tratado de extradição assinado entre os dois países em 1938. Para o procurador-geral da Venezuela, o governo de Bolsonaro não pode conceder refúgio aos ex-militares, presos pelo Exército brasileiro na última quinta-feira, porque eles teriam cometido "graves crimes comuns".

O governo de Maduro já havia acusado Brasil, Colômbia, Peru e Equador de ter facilitado o treinamento e a movimentação do grupo. Os quatro países negaram qualquer envolvimento com os ex-militares.

O Brasil é um dos quase 60 países que reconhecem o opositor Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela desde 2019.

Já Saab foi nomeado procurador-geral pela Assembleia Nacional Constituinte, órgão composto exclusivamente por chavistas e que também não é reconhecido pelo Brasil.

A escolha do procurador-geral é um poder que a Constituição da Venezuela reserva ao parlamento do país, que é considerado em desacato desde 2016 por decisão do Tribunal Supremo.

Desta forma, todas as medidas aprovadas pelo parlamento, controlado pela oposição ao governo de Maduro, são ignoradas pelos demais poderes na Venezuela.