Como é o processo de impeachment nos Estados Unidos

O de impeachment de Donald Trump continua ganhando força no Congresso. Entenda como esse processo acontece nos Estados Unidos

O impeachment do presidente Donald Trump por abuso de poder e obstrução ao Congresso continua ganhando força nos Estados Unidos, embora seja pouco provável que a sua remoção do cargo se consolide.

Nancy Pelosi, a presidente democrata da Câmara de Representantes, vinha demonstrando pouco entusiasmo pelo impeachment durante os três primeiros anos da presidência de Trump, mas o escândalo político sobre a tentativa de Trump de pressionar a Ucrânia para prejudicar o possível candidato democrata, Joe Biden, nas eleições americanas de 2020 parece ter sido a gota d’água.

Na história dos Estados Unidos, nenhum presidente foi destituído do cargo por um impeachment, mas a mera ameaça pode derrubar um chefe de Estado. Foi assim com Richard Nixon, que renunciou em 1974 para evitar o impeachment pelo escândalo de Watergate.

Dois presidentes venceram o processo: a Câmara abriu processo contra Andrew Johnson em 1868 e Bill Clinton em 1998, mas os dois foram absolvidos no Senado. É esse o cenário mais provável no caso de Trump, uma vez que os republicanos controlam a maioria nessa casa.

Como funciona o impeachment nos Estados Unidos

Se os legisladores acreditarem que um presidente é culpado do que a Constituição dos EUA chama de “traição, suborno ou outros crimes e contravenções”, o processo começa na Câmara dos Deputados.

Qualquer membro do Congresso pode apresentar uma resolução de impeachment, que, como qualquer outro projeto de lei, seria enviado a um comitê, provavelmente ao Comitê Judiciário da Câmara.

O comitê pode revisar as evidências que receber ou realizar uma investigação. Se a evidência for forte o suficiente, o comitê elabora “artigos” de impeachment – acusações criminais – e os envia para todo o Congresso.

A Câmara pode aprovar os artigos por maioria simples, “impedindo” o presidente.

Os artigos então vão para o Senado, onde ocorre um julgamento, com representantes da Câmara atuando como promotores e o presidente e seus advogados apresentando sua defesa.

O presidente da Suprema Corte preside o julgamento no Senado. O Senado, com 100 membros, vota as acusações, com a maioria de dois terços necessária para condenar e destituir o presidente. Se o presidente for condenado, o vice-presidente assumirá a Casa Branca.

Que tipo de acusação os presidentes enfrentam?

As acusações devem atender ao padrão constitucional de “altos crimes ou delitos”, que é muito amplo.

Nos casos de Clinton e Nixon, procuradores independentes conduziram investigações extensas e acumularam evidências para apoiar acusações criminais.

Nixon foi acusado de obstrução da justiça, abuso de poder e desobediência.

Clinton, no escândalo de Monica Lewinsky, foi acusado de perjúrio e obstrução.

Trump pode enfrentar acusações de abuso de poder por usar seu cargo para pressionar a Ucrânia a conduzir uma investigação de motivação política de Joe Biden e seu filho Hunter, que mantinham negócios na Ucrânia.

O procurador especial Robert Mueller, na investigação sobre intromissão russa nas eleições, também detalhou vários casos de suposta obstrução da justiça por Trump, que poderiam apoiar acusações.

É sobre direito ou política?

As duas coisas. Como se trata de um esforço para destituir o presidente, é necessário um crime claro com fortes evidências – mais fortes do que para um cidadão comum. Ao mesmo tempo, é uma decisão muito política.

Situação e oposição seguiram as linhas do partido, embora no caso de Nixon as crimes fossem tão flagrantes que o apoio republicano rapidamente se fragmentou.

No caso do democrata Clinton, os republicanos controlavam todo o Congresso. Mas quando as acusações de impeachment foram encaminhadas ao Senado, os 45 senadores democratas permaneceram unidos para bloquear um voto de dois terços por condenação.

Com Trump, os democratas estão divididos por razões políticas. Pelosi argumentou que o impeachment de Trump não chegaria a lugar algum no Senado controlado pelos republicanos e pode prejudicar os esforços do partido para ganhar o controle total do Congresso e da Casa Branca nas eleições de novembro de 2020.

Outros membros do partido dizem que Trump precisa ser responsabilizado – que os eleitores democratas exigem.

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