Justiça do Paraguai determina prisão de Santiago Peña após impeachment

O Ministério Público do Paraguai determinou a prisão do ex-presidente Santiago Peña nesta sexta-feira, 6, como parte da investigação sobre o escândalo financeiro do Ueno Bank. A apuração envolve suspeitas de lesão de confiança e outros possíveis crimes.

A ordem foi assinada por quatro integrantes da equipe responsável pelo caso e encaminhada à Comandância da Polícia Nacional, que deverá cumprir a determinação e efetuar a prisão.

Segundo as informações do jornal ABC Color, agentes foram à residência de Peña após o Senado concluir o julgamento que resultou em seu impeachment.

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Senado aprova impeachment de Santiago Peña

O impeachment de Peña foi aprovada pelo Senado nesta sexta-feira, 6 de novembro, por unanimidade. Além de afastar o agora ex-presidente, os senadores decidiram encaminhar o processo à Procuradoria-Geral para a abertura de investigações criminais.

O ex-presidente não compareceu ao julgamento e foi representado pelos advogados Adolfo Ferreiro e Ricardo Preda. Antes da votação, os senadores rejeitaram um pedido da defesa para ampliar em 72 horas o prazo de votação.  

Os advogados argumentaram que o julgamento seria nulo porque Peña já havia apresentado sua renúncia ao cargo.

Renúncia não impediu impeachment

Na quinta-feira, 5, Peña anunciou sua renúncia à Presidência em um vídeo publicado enquanto a Câmara dos Deputados analisava a acusação contra ele. Mesmo com o anúncio, os 78 deputados presentes aprovaram a abertura do processo por unanimidade, segundo a EFE.

Em seguida, deputados e senadores se reuniram em sessão conjunta para deliberar sobre a renúncia. A votação, porém, não foi concluída. Parlamentares governistas do Partido Colorado deixaram o plenário, e a sessão terminou sem quórum, de acordo com a Bloomberg Línea.

Entenda a crise do Ueno Bank

A crise que levou à queda de Peña começou em 2 de novembro, quando o Banco Central do Paraguai (BCP) abriu um processo de resolução do Ueno Bank. A autoridade monetária identificou que o índice de solvência da instituição estava abaixo de 50% do mínimo exigido.

Mais de 3 milhões de contas foram congeladas, segundo o ABC Color. O banco administrava cerca de US$ 850 milhões em recursos públicos, o equivalente a aproximadamente R$ 4,6 bilhões, de acordo com a Reuters.

A atuação do governo na instituição foi o centro das acusações apresentadas pelos deputados que conduziram o processo de impeachment. As denúncias foram organizadas em cinco eixos:

• Conflito de interesses: Peña era acionista da Ueno Holding e nomeou Carlos Carvallo, ex-presidente da Ueno Financiera, para comandar o Banco Central do Paraguai.
• Fundos de aposentadoria: cerca de US$ 344 milhões do Instituto de Previsão Social (IPS), aproximadamente R$ 1,9 bilhão, teriam sido direcionados ao banco.
• Empréstimos a empresas ligadas ao grupo controlador: as operações somavam 743,8 bilhões de guaranis, cerca de R$ 637 milhões. O valor correspondia a 30% do patrimônio do banco, acima do limite legal de 20%.
• Enriquecimento: a acusação aponta a concessão de empréstimos ao próprio Peña, incluindo um financiamento para a compra de uma casa em San Bernardino.
• Abalo da confiança no sistema financeiro: os deputados também atribuíram ao governo responsabilidade pelos efeitos da crise sobre a credibilidade do setor bancário.

A apuração sobre o escândalo financeiro alcançou outros integrantes da instituição. O Ministério Público acusou 27 pessoas ligadas ao Ueno Bank e a empresas relacionadas. Também pediu a prisão preventiva de Miguel Vázquez, primeiro vice-presidente do banco.

Quem é o novo presidente do Paraguai?

Com a destituição de Peña, o então vice-presidente Pedro Alliana assumiu a Presidência sem a necessidade de uma nova eleição. Pela Constituição paraguaia, ele permanecerá no cargo até agosto de 2028.